1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1899 de 2014
Autor: Julio Cesar Cassilha
Processo: 081/2014
|
DENOMINA DE RUA DOS ITALIANOS, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA ESTRADA DA REFINARIA, N° 448 E TERMINA NA PROPRIEDADE DE MARIO TADEU BELLANER, NA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.
Obs.: DENOMINA DE RUA DOS ITALIANOS, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA ESTRADA DA REFINARIA, N° 448 E TERMINA NA PROPRIEDADE DE MARIO TADEU BELLANER, NA LOCALIDADE DO SÍTIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado 2° apreciação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1906 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 077/2014
|
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.431,61 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONVÊNIO 289/2013 - FIA
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.431,61 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONVÊNIO 289/2013 - FIA
|
Aprovado
Obs.: Aprovado 1° apreciação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1902 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 072/2014
|
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.700,99 (NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.700,99 (NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado apreciação única.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 073/2014
|
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
|
Aprovado
Obs.: Aprovado apreciação única.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 066/2014
|
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.760.523,97 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E CANDONGA NO MUNICÍPIO DE MORRETES/PR.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.760.523,97 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E CANDONGA NO MUNICÍPIO DE MORRETES/PR.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado apreciação única.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1904 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 082/2014
|
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.019.040,37 (TRÊS MILHÕES E DEZENOVE MIL, QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.019.040,37 (TRÊS MILHÕES E DEZENOVE MIL, QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado apreciação única.
|
7 - Moção nº 9 de 2014
Autor: Airton Tomazi
|
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA COMUNIDADE FLORESTA, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO EM PROL DA RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO, QUE APÓS A TRAGÉDIA DE 11 DE MARÇO DE 2011, NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA DAR VIDA À UMA DAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MORRETES, NA CONSTANTE ORGANIZAÇÃO DE UMA COMUNIDADE QUE BUSCA MOSTRAR PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, QUE É POSSÍVEL REFAZER UMA VIDA, ENTÃO PORQUE NÃO, VARIAS VIDAS. PARA ISSO, APENAS CONSISTE NO CONJUNTO DE ESFORÇOS E INTERESSES EM COMUM CAPAZES DE FAZER ECLODIR VIDA DAS PEDRAS.
Obs.: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA COMUNIDADE FLORESTA, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO EM PROL DA RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO, QUE APÓS A TRAGÉDIA DE 11 DE MARÇO DE 2011, NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA DAR VIDA À UMA DAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MORRETES, NA CONSTANTE ORGANIZAÇÃO DE UMA COMUNIDADE QUE BUSCA MOSTRAR PARA OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, QUE É POSSÍVEL REFAZER UMA VIDA, ENTÃO PORQUE NÃO, VARIAS VIDAS. PARA ISSO, APENAS CONSISTE NO CONJUNTO DE ESFORÇOS E INTERESSES EM COMUM CAPAZES DE FAZER ECLODIR VIDA DAS PEDRAS.
|
Aprovado
|
