Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL – TAXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.

SÚMULA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL – TAXI, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN – REPASSE DO SESA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ALCÍDIO BORTOLIN – REPASSE DO SESA.

SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI ORDINÁRIA N.º 289 DE 28 DE ABRIL DE 2014, DETERMINANDO NOVA LOCALIDADE DA PERMISSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – SANAHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI ORDINÁRIA N.º 289 DE 28 DE ABRIL DE 2014, DETERMINANDO NOVA LOCALIDADE DA PERMISSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – SANAHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA COMUNIDADE FLORESTA - AMAFLOR”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.867.542/0001-70, ESTABELECIDA NA ESTRADA DA FLORESTA, S/N, COLÔNIA FLORESTA, MORRETES, PARANÁ.

SÚMULA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DA COMUNIDADE FLORESTA - AMAFLOR”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.867.542/0001-70, ESTABELECIDA NA ESTRADA DA FLORESTA, S/N, COLÔNIA FLORESTA, MORRETES, PARANÁ.

SÚMULA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL NÚCLEO MORRETES PARANÁ CLUBE” PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.686.164/0001-78, ESTABELECIDA NA RUA MARCOS LUIZ DE BONNA, N° 317, BAIRRO FORTALEZA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

SÚMULA: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL NÚCLEO MORRETES PARANÁ CLUBE” PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.686.164/0001-78, ESTABELECIDA NA RUA MARCOS LUIZ DE BONNA, N° 317, BAIRRO FORTALEZA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.