Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO RIO DO OURO, ESTRADA DO BANANAL NO BAIRRO COLÔNIA MARQUES.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO RIO DO OURO, ESTRADA DO BANANAL NO BAIRRO COLÔNIA MARQUES.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.671,93 (SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.671,93 (SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$49.280,71 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$49.280,71 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.599,59(TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.599,59(TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.203,43 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 183.203,43 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.558,22 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.558,22 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.083,65(QUARENTA E QUATRO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.083,65(QUARENTA E QUATRO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.281,61 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.281,61 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RECURSOS MINERAIS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.538,43(QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.538,43(QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.210,38(NOVECENTOS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.210,38(NOVECENTOS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 812.750,83 (OITOCENTOS E DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 812.750,83 (OITOCENTOS E DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 509.874,42 (QUINHENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 509.874,42 (QUINHENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.997,98 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.997,98 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.985,02 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.985,02 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.181,18 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.181,18 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 327,93 (TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA SANEPAR PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CONVÊNIO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 327,93 (TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA SANEPAR PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CONVÊNIO.