Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ofício nº 212/2014 – Parabenizando o Colégio Estadual Rocha Pombo pelo seu aniversário de 65 anos, comemorado em 27 de outubro.Ofício n° 214/2014 - A Empresa Viação Graciosa solicitando a presença na realização da Audiência Pública a ser agendada por esta Casa, referente a ampliação do itinerário da linha de transporte coletivo.Ofício n° 215/2014 – A Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A solicitando a presença na realização da Audiência Pública a ser agendada por esta Casa, referente a reabertura do acesso que possibilita o retorno no Km 31 da BR 277.

Ofício n° 53/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando os Projetos de Leis nºs 277 e 278/2014 Ofício nº 54/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando o Projeto de Lei nº 279/2014.Ofício nº 252/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao ofício nº 175 que solicitava informações quanto ao andamento da formalização dos Convênios com as Associações e os devidos repasses e respostas a Indicação de Autoria da Vereadora Flávia Rebello Miranda, n° 090 sugerindo a possibilidade de realizar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Professores do Colégio Estadual Rocha Pombo e Indicação nº 094 de autoria das Vereadoras Luciane Costa Coelho e Flávia Rebello Miranda sugerindo a extensão da Lei de Incentivo de Produtividade para as demais classes de funcionários Públicos Municipais de Morretes, informa que com relação aos convênios, foram efetivados apenas os da APAE e AMAS. Quanto a ACOMAREM encontra-se em estagio avançado, faltando apenas alguns documentos que já estão sendo providenciados pela associação, quando as demais associações, estiveram na sede da administração, o qual foi entregue a relação de documentos e serem apresentados, mas não se pronunciaram até a presente data. Face a Indicação nº 094/2014, encaminhou em anexo o parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município. Quanto a Indicação nº090/2014, a mesma esta sendo analisada junto a Secretaria da Fazenda, quanto a viabilização do orçamento, entretanto, salientam que já existe solicitação da direção do Colégio, com o mesmo objetivo.Ofício nº 253/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 11/2014, de autoria da Vereadora Flávia Rebello Miranda, que solicitava cópia das Notas de Empenho, Termo de Liquidação e Comprovante de Pagamento efetuado à Empresa Responsável pelo asfaltamento dos Bairros Sambaqui e Candonga, enviou cópia dos empenhos nºs 5816 a 5817/2014.Ofício nº 254/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta a Indicação Nº 069/2014, de autoria do Vereador Lucício Lopes de Araújo Netto que sugeria a manutenção na Estrada do Pantanal, principalmente no trecho da Fazenda do Sr Turra até a proximidade da residência do Sr Atanagildo, informa que a manutenção já foi realizada várias vezes, sendo a última concluída em 08/10/2014. Indicação nº128/2014, de autoria do Vereador Samuel Cordeiro Adriano que sugeria serviços de limpeza (roçada), manutenção e restauro com colocação de material em toda extensão da Estrada do Sambaqui ao Mundo Novo do Saquarema, informa que a Secretaria de Meio Ambiente não possui efetivo suficiente para atender toda a demanda. Indicação nº 153/2014, de autoria do Vereador Tadaci Shiosaki que sugeria a colocação de vidros nas janelas da Capela Mortuária do Bairro Porto de Cima, informa que o pedido será atendido após a Secretaria da Fazenda autorizar a compra. Indicação 154/2014, de autoria do Vereador Luciano Cardoso que sugeria a limpeza e manutenção de valeta no Bairro Jardim das Palmeiras, situado na rua Adalberto Latuf em frente a chácara do Sr. Valdomiro Conforto (fundos do bairro), informa que os serviços serão executados assim que disponibilizarem os maquinários, que hoje se encontram em reparos na oficina e informa também que a prioridade para maquinários do médio porte são para a execução do selamento do aterro controlado. Indicação nº 165/2014, de autoria do Vereador Elói Nogueira que sugeria a colocação de chapas metálicas nas passarelas das pontes do Rio Marumbi e Rio do Pinto, informa que será colocada na programação de atendimento para o exercício de 2015. Indicação nº 167, de autoria do Vereador Valdecir Mora que sugeria a Pavimentação da Estrada do Sambaqui, a implantação de faixa de travessia elevada, nos termos da Resolução 495, do CONTRAN em frente à Escola Municipal Profª Desauda Bosco da Costa Pinto – Marta. Ainda, que, em reunião com a Comunidade estudem os locais mais viáveis e necessários para implantação de 2 ou 3 mecanismo de redução de velocidade na via pavimentada, no perímetro urbana do Sambaqui, informa que já foram implantadas duas faixas de pedestres e duas lombadas antes e depois da Escola Municipal Profª Desauda Bosco da Costa Pinto e os demais serviços serão efetuados conforme solicitado.Ofício nº 255/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao ofício nº 192/2014, que solicitava a implantação de Lixeiras Comunitárias e estruturas de pontos de ônibus em diversas localidades, informou que os serviços de colocação de lixeiras e implantação de ponto de ônibus serão atendidos na medida em que a compra for autorizada junto a Secretaria da Fazenda.