Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.781,42 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO FIA 150/06.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.781,42 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO FIA 150/06.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.889,59 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.889,59 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 5721/2012 – AQUISIÇÃO DE BENS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.166,91 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PROPOSTA Nº 4116202593866/7286 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.166,91 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PROPOSTA Nº 4116202593866/7286 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.477,45 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SEMA/IAP/2002 PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CONVÊNIO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.477,45 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SEMA/IAP/2002 PARA DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE CONVÊNIO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.997,98 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.997,98 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE E NOVENTA E OITO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 25023.006039/2014-15, DO PODER EXECUTIVO, COM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4320/64 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL), REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV 709377, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MORRETES, DISPOSTO NA PORTARIA MS Nº 1.751/2002.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 25023.006039/2014-15, DO PODER EXECUTIVO, COM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA FUNDADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4320/64 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL), REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV 709377, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MORRETES, DISPOSTO NA PORTARIA MS Nº 1.751/2002.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR OBRAS NA PR 408 ESTACA 318, A PARTIR DA PONTE RIO PASSA SETE, PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA PR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR OBRAS NA PR 408 ESTACA 318, A PARTIR DA PONTE RIO PASSA SETE, PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NOS DOIS SENTIDOS DA PR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE REBAIXAMENTO, OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO NA PR 408, ESTACAS 022 E 038.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE REBAIXAMENTO, OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO NA PR 408, ESTACAS 022 E 038.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHOS DO MAR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO ITAPERUÇU, UTILIZANDO O RETORNO EXISTENTE NA BR 277, KM23.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHOS DO MAR PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO ITAPERUÇU, UTILIZANDO O RETORNO EXISTENTE NA BR 277, KM23.

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S/A A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE A CONCESSIONÁRIA ECOVIA CAMINHO DO MAR S/A A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO.