Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA ALTERA O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO– DA LEI 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014 DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA ALTERA O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO– DA LEI 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014 DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 28/1999, 05/2003, 38/2004, E 191/2012. - - SUMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 1997 COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 28/1999, 05/2003, 38/2004, E 191/2012.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1941 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 239.975,95(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 239.975,95(DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1942 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.230,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS) PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.230,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS) PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1943 de 2014
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ R$ 12.957,99 (DOZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO. - - SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ R$ 12.957,99 (DOZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PROVENIENTE DE SUPERAVIT FINANCEIRO.
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Aprovado Aprovado apreciação única. |