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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício n° 002/2015 – da Comissão de Constituição de Justiça e Redação, informando a impossibilidade do Vereador Airton Tomazi em constituir a citada comissão, requerendo a indicação de um Vereador para substituí-lo.<br/>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Ofício n° 171/15 – OPD-GP, do Tribunal de Contas do Paraná, encaminhando nos termos do artigo 18, § 1° e 2° da Constituição Estadual o Parecer Prévio n° 491/14, exarado pelo Tribunal Pleno, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo de Morretes – exercício 2011.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício n° 032/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento n° 015/2014, de iniciativa da Vereadora Luciane Costa Coelho, a respeito do Projeto de Pavimentação Asfáltica do Bairro Candonga.<br/>Ofício n° 035/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando o memorando do Secretário da Fazenda, em resposta ao ofício 021/2015, que solicitava esclarecimentos a respeito dos Projetos de Leis de créditos especiais em tramitação nesta Casa.<br/>Ofício n° 039/2015 – do Gabinete do Prefeito, convidando os Vereadores a participarem do I Fórum Regional de Cidades do Litoral Paranaense que será realizado no dia 26 de fevereiro, das 9:00hs as 17:00hs, no Teatro Municipal.<br/><br/>Ofício n° 45/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 308/2015.<br/><br/>