Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ofício n° 031/2015, solicita ao Prefeito a possibilidade de atendimento quanto as solicitações realizadas pelas Comissões da Casa, em reunião conjunta a respeito dos Projetos de Leis 305 e 306/2015, em tramitação nesta casa.

Ofício n° 001/2015 – em conjunto das Comissões Permanentes da Casa, solicitando, através da Presidência da Casa, documentos do Poder Executivo afim de esclarecer dúvidas dos Vereadores em relação aos Projetos de Leis n° 305 e 306/2015, em tramitação nesta Casa de Leis.

Ofício n° 047/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos seguintes atos legislativos:
*Indicações n° 01, 02, 04, 05, 08, e 11/2015, informa que foram devidamente encaminhadas para as Secretarias competentes para análise de atendimento.
*Indicação 07/2015, do Vereador Netto, que sugeria a possibilidade de criar um Projeto a fim de estudar a viabilidade de ser construído um Cemitério na Região do Rio Sagrado, informa que analisará o assunto.
*Requerimento 001/2015, da Vereadora Flávia, que solicitava a listagem de todos os cargos comissionados com suas respectivas funções e número de Decreto de nomeação, encaminhou à Secretaria de Administração para devido atendimento.
Ofício n° 048/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos seguintes atos legislativos:
*Indicação 176/2014, da Vereadora Luciane, que sugeria a colocação de tartarugas antes da lombada na localidade do Porto de Cima nos dois sentidos e a Indicação 186/2014, do Vereador Tadaci que sugeria aumento nas lombadas localizadas em frente à Pousada Siroba e também a que está localizada frente à Igreja Assembléia de Deus, no Porto de Cima, o Prefeito encaminha cópia do ofício 073 do DER, informando que tais dispositivos (tartarugas/Tachões) são proibidos através de resolução e que a lombada existente está dentro dos parâmetros legais.

Ofício n° 051/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao ofício n° 028, desta Casa, que solicitava informações quanto as reformas e construções que estão sendo realizadas em Escolas Municipais. Esclarece que a falta de verba para a realização das obras e a urgência da demanda foram motivos pelos quais as salas estão sendo construídas em madeira, sendo que, as obras atendem satisfatoriamente a demanda e necessidade das escolas citadas – Vila das Palmeiras e Vila Santo Antonio.

Ofício n° 052/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos:
*Indicação n° 003/2014, do Vereador Airton Tomazi, que solicitava serviços de utilidade pública na Comunidade da Floresta: Como patrolamento e levantamento da estrada e também a dragagem do rio, informa que foi realizado o serviço de patrolamento e que as demais sugestões seriam comunicadas ao Instituto das Águas do Paraná, responsável pelos serviços.
*Indicação n° 006/2015, do Vereador Netto, que sugeria a ampliação do Cemitério Santa Esperança, comunica que está em análise a possibilidade, uma vez que os terrenos adjacentes são do INCRA, bem como a provável reforma dos túmulos da Prefeitura para criação de mais gavetas nos jazidos já existentes.
*Indicação n° 010/2015, da Vereadora Luciane, que solicitava a limpeza do rio que atravessa ruas da localidade da Raia Velha, informa que a solicitação está agendada para atendimento a partir do dia 16 de março.
Ofício n° 011/2015 –Circular da Secretaria Municipal de Educação convidando o Presidente da Casa, como Representante do Legislativo para a primeira reunião que dará início as discussões a respeito do Plano Municipal de Educação. A reunião acontecerá no Teatro Municipal, dia 06/03/2014, as 14:00 horas e contará com a presença de Representantes de diversas entidades e órgãos ligados ao setor.