Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ofício n° 038/2015, diante das justificativas colhidas no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria da Casa, procede-se a devolução do Projeto de Lei n° 308/2015 para readequação.
Ofício n° 039/2015, encaminhando ao Prefeito a indicação dos Vereadores Julio Cesar Cassilha e Lucídio Lopes de Araujo Netto para comporem a Comissão de estudo do Plano Municipal de Educação.

Ofício n° 004/2015 – da Comissão de Justiça e Redação, requerendo por intermédio desta Presidência, que seja procedida a devolução do Projeto de Lei n° 307/2015 para que sua readequação e maiores informações quanto à aplicabilidade dos recursos.
Ofício n° 005/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, que solicitava parecer técnico contábil e jurídico para elaboração de parecer e projeto de decreto legislativo referente à Prestação de Contas do Poder Executivo de Morretes, exercício de 2011, em tramitação nesta Casa.

Ofício n° 055/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos seguintes atos legislativos:
*Indicações n° 12, 13, 15 e 17/2015, as quais sugeriam serviços de patrolamento e colocação de luminárias em diversas localidades do município, informa que foram devidamente encaminhadas para a Secretaria de Infraestrutura para atendimento.
*Indicação 012/2015, do Vereador Samuel, que também solicitava serviço de roçada na localidade do Itaperuçu, informa que foi encaminhado para atendimento da Secretaria de Meio Ambiente.
*Indicação 014/2015, do Vereador Samuel que solicitava diversos serviços na estrada da Fartura e reparos na Ponte de Arame da localidade, informe que devido às constantes chuvas, se faz necessária a recuperação permanente.
*Indicação 016/2015, do Vereador Eloi, que sugeria a recuperação do asfalto da ciclovia no trecho centro-porto de cima, informa que esta sendo elaborado projeto de implantação de ciclovia.
*Indicação n° 018, 019 e 020/2015, todos do Vereador Eloi, que sugeriam a implantação de esgoto em diversas localidades da cidade, encaminha cópia de correspondência da SANEPAR indicando as localidades da cidade em que será realizada a ampliação da rede e a fase dos processos.
Ofício n° 056/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos seguintes atos legislativos:
*Indicação 021/2014, do Vereador Luciano, que sugeria a implantação de um ponto de ônibus na praça principal do Bairro São João da graciosa, informa que a solicitação tramita no DER.
*Indicação 022, 024 e 025/2015, que tratavam de manutenção de pontes da cidade e colocação de luminárias, informa que encaminhou à Secretaria de Insfraestrutura para atendimento.
*Indicação 023 e 026/2015, que sugeriam limpeza de ruas desta cidade, informa que foi encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente para atendimento.
*Indicação n° 011/2015, da Vereadora Luciane, que sugeria a colocação de material e patrolamento nas estradas das localidades de America de Cima, America de Baixo e Marumbi, o Executivo encaminha cópia do oficio 10 da Secretaria de Infraestrutura que devido serviço foi realizado por duas vezes no mês de fevereiro, mas a dificuldade são as constantes chuvas. Mesmo assim, será incluído na agenda em regime de urgência.
*Requerimento verbal do Vereador Elói, que solicitava informações sobre o andamento das providências para a Construção da Creche que beneficiará a comunidade do Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira, o Executivo informa que foi encaminhado para a Secretaria de Educação para as providências.
Ofício n° 057/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao Requerimento n° 001/2015, da Vereadora Flávia, que solicitava a listagem de todos os cargos comissionados com suas respectivas funções e número de Decreto de nomeação.