Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2015 - 19:00
Encerramento: 18/03/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Expediente da Consultoria Contábil, datada de 18 de março – solicitando prazo de 30 dias para emissão do competente parecer referente ao Processo Legislativo 10/2015 – que trata da Prestação de Contas do Poder Executivo exercício de 2011.
Ofício n° 013/2015 – da Escola Municipal Miguel Schleder, solicitando o apoio desta Casa para interceder junto aos órgãos competentes para que verifique o grau de periculosidade que representam as “palmeiras” que cercam a Instituição de Ensino.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 058/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos seguintes atos legislativos:
*Indicação n° 023/2015, do Vereador Luciano, que sugeria a limpeza no Campo da Vila dos Ferroviários, informa através da Secretaria de Meio Ambiente que, o serviço será realizado na 2ª quinzena de março.
*Indicação n° 026/2015, da Vereadora Luciane, que sugeria a retirada de entulhos nas localidades da Raia Velha e Vila Ferroviária, informa que a secretaria possui uma agenda de programação normal, mas devido ao grande numero de quedas de árvores nos meses de fevereiro e março, o serviço se atrasou, mesmo colocando todo o efetivo para atendimento.
Ofício n° 060/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta ao ofício que reencaminhou a solicitação de documentos requerida pela Comissão de Finanças e Orçamento para devida instrução e tramitação legislativa dos Projetos de Leis n° 305 e 306/2015.
Ofício n° 061/2015 – do Gabinete do Prefeito, informando que já realizou contato com a empresa SANEPAR solicitando atendimento para as Indicações n° 033 e 034/2015, ambas do Vereador Elói Nogueira, que sugeriam a extensão na rede de água nas localidades da Ponte Alta e Colônia Marques.
Ofício n° 063/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa os Projetos de Leis n° 309 a 311/2015.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 005/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1951 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 6/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 35 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO CEASA EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO CEASA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 36 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA CURVA DA CASA DA DONA ELIANE FERREIRA NO BAIRRO CEASA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOMBADA NA CURVA DA CASA DA DONA ELIANE FERREIRA NO BAIRRO CEASA.
Aprovado
5 - Indicação nº 37 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E AUTOMÓVEIS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E AUTOMÓVEIS.
Aprovado
6 - Indicação nº 38 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À EMPRESA OI QUE FAÇA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA LINHA TELEFÔNICA CORRESPONDENTE AO NUMERO (41) 3462-19-11, LOCALIZADO NO PONTO DE TAXI NA PRAÇA OLYMPIO TROMBINI


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À EMPRESA OI QUE FAÇA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA LINHA TELEFÔNICA CORRESPONDENTE AO NUMERO (41) 3462-19-11, LOCALIZADO NO PONTO DE TAXI NA PRAÇA OLYMPIO TROMBINI
Aprovado
7 - Requerimento nº 7 de 2015
Autor: Elói do Taxi
REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, ADVINDO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PARANÁ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, ADVINDO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PARANÁ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Tomazi

2 - DESCONHECIDO

3 - DESCONHECIDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 005/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Aprovado

Obs.: Única Apreciação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1951 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 6/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
Aprovado

Obs.: Única Apreciação
3 - Requerimento nº 7 de 2015
Autor: Elói do Taxi
REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, ADVINDO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PARANÁ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, ADVINDO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PARANÁ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Cardoso / Sem partido

2 - DESCONHECIDO / PTB

3 - Elói do Taxi / Sem partido