Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2015 - 19:00
Encerramento: 01/04/2015 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

OFÍCIO CIRCULAR N° 001/2015, CONVIDANDO VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 008/2015, A PARTICIPAREM DA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, NO DIA 16 DE ABRIL, AS 14 HORAS, PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício n° 054/2015 da 1ª Regional de Saúde – em resposta à Moção n° 001/2014, que sugeria a pactuação com esta regional de saúde no sentido que possa o Hospital Angelina Caron sito na cidade de Campina Grande do Sul, atender os procedimentos médico/eletivo da nossa cidade.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 065/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta as seguintes Indicações
*Indicação n° 012/2015, do Vereador Samuel Cordeiro, que sugeria ao Prefeito a colocação de material, roçada e patrolamento na estrada do Cruzeiro ao Itaperuçu, informa que a Secretaria esta em contato coma comunidade para proceder parceria.
*Indicação n° 028/2015, do Vereador Samuel Cordeiro, que sugeria a colocação de material, roçada e patrolamento na estrada do Pindauva ao Sambaqui, encaminha cópia do Ofício expedido pelo Secretario competente que não realizaram-se os serviços por falta de efetiva.
*Indicação n° 029/2015, do Vereador Samuel Cordeiro Adriano, que sugeria a realização de substituição de luminárias queimadas e a poda das arvores em toda a estrada de Barreiros, informa que a poda de algumas arvores necessitam de autorização, as quais estão sendo diligenciadas.
*Indicação n° 032/2015, do Vereador Valdecir Mora, sugeria o serviço de limpeza das caneletas e roçada na margem do asfalto, na localidade da Marta e Sambaqui, informa que será contemplado o referido serviço no mês de abril.
Ofício n° 067/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando ofícios das Secretarias Municipais competentes em resposta as proposições :
*Indicação 038/2015, do Vereador Elói, que sugeria a municipalidade a solicitação junto à Empresa Oi que faça a devida manutenção na linha telefônica correspondente ao localizado no ponto de taxi na Praça Olympio Trombini, informa que após vários protocolos junto a empresa OI, ainda aguarda a reposta positiva da empresa na realização dos serviços.
*Requerimento 006/2015, do Vereador Maurício, a Prefeitura, através do ofício da secretaria de Educação encaminha os dados estatísticos com relação ao numero de escolas existentes, de alunos matriculados e de professores no âmbito municipal.
*Indicação 194/2014, do Vereador Tadaci, que sugeria a possibilidade de viabilizar a reforma/conservação de algumas salas de aula na Escola Rural Municipal Benedita da Silva Vieira localizada no bairro Porto de Cima, informa através do Memorando da Secretaria de Educação que devido ao valor da reforma ser alto pelo tempo sem manutenção, o mesmo somente será contemplado através de verbas federais que somente serão viabilizadas após a conclusão do PDME.
* Requerimento verbal, encaminhado através do ofício 035/2015, do Vereador Elói que solicitava informações quento à construção da creche que contemplará a localidade do Conjunto Habitacional Sidney Antunes de Oliveira, informa que para andamento do procedimento, resta a abertura de novo PAR. Que ocorrerá somente após a conclusão do Plano Municipal Decenal de Educação com prazo até 30 de maio para conclusão e até 30 de junho para aprovação.
Ofício n° 061/2015 – do Gabinete do Prefeito, informando que já realizou contato com a empresa SANEPAR solicitando atendimento para as Indicações n° 033 e 034/2015, ambas do Vereador Elói Nogueira, que sugeriam a extensão na rede de água nas localidades da Ponte Alta e Colônia Marques.
Ofício n° 068/2015 – do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa os Projetos de Leis n° 309 a 311/2015, em regime de urgência.
Ofício n° 069/2015 – do Gabinete do Prefeito encaminhando para apreciação e conhecimento dos vereadores documentos pertinentes aos saldos financeiros da Prefeitura, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e Instrução Normativa n° 104/2015.

Ofício n° 071/2015 – do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 310/2015, para proceder as alterações necessárias, o qual retornará para devida apreciação legislativa.

Ofício n° 075/2015 – do Gabinete do Prefeito, justificando que procedeu a diligência para o setor responsável pelo Patrimônio acerca da titularidade do imóvel localizado na rua XV de Novembro, nº 500, Centro, Morretes/PR, denominado "Soraya Correa Lima".

Ofício n° 076/2015 – do Gabinete do Prefeito, reencaminhando para apreciação desta casa de leis, após as devidas modificações, o Projeto de Lei n° 310/2015.

Ofício n° 077/2015 – do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 008/2015, referente ao plano de empregos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Morretes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1952 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 015/2015
: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1953 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 017/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.500,00 ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.500,00 ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: Julio Cesar Cassilha
“INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 8 de 2015
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ORGANIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA REUNIÃO COM ESTE PODER E COMUNIDADE EM GERAL, ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES ORGANIZADAS, PARA TRATARMOS DOS ASSUNTOS REFERENTES AO CONTIDO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2014, DESTE PODER, QUE TEM EM SEU CONTEÚDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIA, O QUAL É DE GRANDE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ORGANIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA REUNIÃO COM ESTE PODER E COMUNIDADE EM GERAL, ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES ORGANIZADAS, PARA TRATARMOS DOS ASSUNTOS REFERENTES AO CONTIDO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2014, DESTE PODER, QUE TEM EM SEU CONTEÚDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIA, O QUAL É DE GRANDE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NO ÂMBITO ESTADUAL COMO FEDERAL NO ANO DE 2014, BEM COMO A TODOS OS MESES DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NO ÂMBITO ESTADUAL COMO FEDERAL NO ANO DE 2014, BEM COMO A TODOS OS MESES DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS ÔNIBUS NOVOS DESTINADOS A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA PREFEITURA HÁ VÁRIOS MESES.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS ÔNIBUS NOVOS DESTINADOS A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA PREFEITURA HÁ VÁRIOS MESES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 43 de 2015
Autor: Professora Flávia
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA REDE TELEFONIA FIXA PARA O BAIRRO DO SÃO JOÃO MAIS ESPECIFICAMENTE PARA A LOCALIDADE DE BARROCA (ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O SÃO JOÃO A CIDADE DE ANTONINA).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA REDE TELEFONIA FIXA PARA O BAIRRO DO SÃO JOÃO MAIS ESPECIFICAMENTE PARA A LOCALIDADE DE BARROCA (ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O SÃO JOÃO A CIDADE DE ANTONINA).
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Tomazi

2 - DESCONHECIDO

3 - DESCONHECIDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1952 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 015/2015
: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Aprovado

Obs.: Única Apreciação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1953 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 017/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.500,00 ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.500,00 ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Aprovado

Obs.: Única Apreciação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Autor: Julio Cesar Cassilha
“INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Única Apreciação
4 - Requerimento nº 9 de 2015
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NO ÂMBITO ESTADUAL COMO FEDERAL NO ANO DE 2014, BEM COMO A TODOS OS MESES DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NO ÂMBITO ESTADUAL COMO FEDERAL NO ANO DE 2014, BEM COMO A TODOS OS MESES DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 10 de 2015
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS ÔNIBUS NOVOS DESTINADOS A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA PREFEITURA HÁ VÁRIOS MESES.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS ÔNIBUS NOVOS DESTINADOS A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA PREFEITURA HÁ VÁRIOS MESES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 8 de 2015
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ORGANIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA REUNIÃO COM ESTE PODER E COMUNIDADE EM GERAL, ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES ORGANIZADAS, PARA TRATARMOS DOS ASSUNTOS REFERENTES AO CONTIDO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2014, DESTE PODER, QUE TEM EM SEU CONTEÚDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIA, O QUAL É DE GRANDE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE.


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ORGANIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA REUNIÃO COM ESTE PODER E COMUNIDADE EM GERAL, ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES ORGANIZADAS, PARA TRATARMOS DOS ASSUNTOS REFERENTES AO CONTIDO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2014, DESTE PODER, QUE TEM EM SEU CONTEÚDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIA, O QUAL É DE GRANDE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DESCONHECIDO / PT

2 - DESCONHECIDO / Sem partido