SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

&#8211; Ofício n° 018/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando as Leis Ordinárias n° 377, 378 e 380/2015, devidamente sancionada pelo Prefeito. Ofício n° 020/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando a Lei Ordinária n° 379/2015, devidamente sancionada pelo Prefeito. Ofício n° 098/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária n° 314/2015. Ofício n° 106/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando respostas para os seguintes atos legislativos: *Requerimento n° 009/2015, da Vereadora Flávia Rebelo Miranda, que solicitava os valores mensais repassados ao município de Morretes referente ao Transporte Escolar, encaminha ofício da Secretaria da Administração com os dados, esclarecendo também que os dados estão no Portal do FNDE. *Indicação n° 047/2015, do Vereador Luciano, que sugeria implantação de uma lixeira na Rua do Alambique na comunidade de Sambaqui, esclarece que a secretaria competente está realizando levantamento dos locais mais viáveis para instalação das lixeiras comunitárias. Ofício n° 108/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando respostas para a Indicação n° 039/2015, do Vereador Elói que sugeria a Secretaria de Esportes, melhorias na quadra de esportes do Bairro Barro Branco, informa que após a realização da Festa Feira será concentrado esforços nos serviços de manutenção solicitados porém, que a municipalidade não dispõe de recursos financeiros. Ainda, com relação a disponibilidade de guardião, o servidor lotado está de licença e o quadro da Prefeitura está com escassez de pessoal, inclusive que já existe previsão deste cargo para admissão através de concurso público. Ofício n° 109/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício n° expedido pelo Gabinete desta Presidência, qual solicitava a possibilidade de pavimentação da Rua Desauda Bosco da Costa Pinto e Roberto França, ao contorno da Escola Arlindo de Castro, informa que no momento a Prefeitura não possui recursos para realizar a referida obra e também, em atendimento à solicitação, informa que, através da secretaria competente, inseriu na programação de trabalho, a limpeza de valetas da localidade da Ponte Alta. SECRETARIO &#8211; Ofício n° 035/2015, da Secretaria de Saúde, encaminhando para os vereadores Ofício n° 125/2015, da Secretaria de Saúde, a respeito da Audiência Pública do 1° Quadrimestre do ano de 2015, da Secretaria Municipal de Saude, que será realizado na data de 29/05, as 15 horas, no Plenário da Câmara.

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)