Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2015 - 19:00
Encerramento: 27/05/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 121/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando respostas para os seguintes atos legislativos:
*Indicação n° 049/2015, do Vereador Luciano, que sugeria a implantação de uma lixeira na entrada do viveiro do IAP, encaminha ofício da Secretaria de Meio Ambiente, informando que a solicitação fará parte do planejamento da pasta.
*Indicações n° 050/2015, do Vereador Luciano, que sugeria a realização do serviço de roçada e limpeza nas estradas principais do Rio Sagrado e Sambaqui, esclarece que a secretaria competente já inseriu na programação de atendimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E REAIS) ORIUNDOS DO FUNDEB.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E REAIS) ORIUNDOS DO FUNDEB.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.743,42 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.743,42 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.190,20 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.190,20 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2015
Autor: Vardinho
DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.


Obs.: DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 69 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NO BAIRRO SANTA FÉ, NOS POSTES 11505, 11437 E 11149 DEPOIS DO CONTROLE 106453, REITERANDO NOSSO PEDIDO NA INDICAÇÃO Nº 140/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NO BAIRRO SANTA FÉ, NOS POSTES 11505, 11437 E 11149 DEPOIS DO CONTROLE 106453, REITERANDO NOSSO PEDIDO NA INDICAÇÃO Nº 140/2014 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.
Aprovado
7 - Indicação nº 70 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VALETA AO LADO DA COZINHA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CANDONGA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VALETA AO LADO DA COZINHA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO BAIRRO CANDONGA.
Aprovado
8 - Indicação nº 71 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, PARA REATIVAR A TORRE QUE FICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR CLARO, PARA REATIVAR A TORRE QUE FICA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.
Aprovado
9 - Indicação nº 72 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE PÊNSIL LOCALIZADA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIO SAGRADO DE BAIXO, NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO SANTANA DA ROSA (JOÃO COLOMBO).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PONTE PÊNSIL LOCALIZADA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RIO SAGRADO DE BAIXO, NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO SANTANA DA ROSA (JOÃO COLOMBO).
Aprovado
10 - Indicação nº 73 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NOS PONTOS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DOMICIO DE PAULA, NO BAIRRO RIO SAGRADO DE BAIXO. • EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ATAIDE DE JESUS CORREIA (CPF 156.111.759 53), DEPOIS DO CONTROLE 02041-9. • NO POSTE ANTES DO CONTROLE 101443. • (CANDONGA, CANAVIEIRAS, 3ª ENTRADA A ESQUERDA ANTES DA 3ª PONTE) NO POSTE 11476, ANTES DO CONTROLE 103080.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LUMINÁRIAS NOS PONTOS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DOMICIO DE PAULA, NO BAIRRO RIO SAGRADO DE BAIXO. • EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ATAIDE DE JESUS CORREIA (CPF 156.111.759 53), DEPOIS DO CONTROLE 02041-9. • NO POSTE ANTES DO CONTROLE 101443. • (CANDONGA, CANAVIEIRAS, 3ª ENTRADA A ESQUERDA ANTES DA 3ª PONTE) NO POSTE 11476, ANTES DO CONTROLE 103080.
Aprovado
11 - Indicação nº 74 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE 11632, DEPOIS DA COZINHA COMUNITÁRIA, 300 METROS ANTES DO CONTROLE 070548, NO BAIRRO RIO SAGRADO DE BAIXO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE 11632, DEPOIS DA COZINHA COMUNITÁRIA, 300 METROS ANTES DO CONTROLE 070548, NO BAIRRO RIO SAGRADO DE BAIXO.
Aprovado
12 - Indicação nº 75 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O BUEIRO COM DUAS MANILHAS DE 0,60 M, NA ESTRADA DA SANTA FÉ, NA VILA DOS MENEGOL (OS GAÚCHOS).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O BUEIRO COM DUAS MANILHAS DE 0,60 M, NA ESTRADA DA SANTA FÉ, NA VILA DOS MENEGOL (OS GAÚCHOS).
Aprovado
13 - Indicação nº 77 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO REDE DE ESGOTO, NA RUA RAQUEL PORCIDES PIRES NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO E TRAVESSAS, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE MANILHAR AS VALETAS, POIS ALGUMAS ESTÃO COM ESGOTO A CÉU ABERTO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO REDE DE ESGOTO, NA RUA RAQUEL PORCIDES PIRES NO BAIRRO SÍTIO DO CAMPO E TRAVESSAS, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE MANILHAR AS VALETAS, POIS ALGUMAS ESTÃO COM ESGOTO A CÉU ABERTO.
Aprovado
14 - Indicação nº 76 de 2015
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM MUITO ACÚMULO DE LIXO NOS LOCAIS INDICADOS ABAIXO: PONTE SECA – TRILHO, ENTRADA DO IAP, ENTRADA DO SARAPIÁ, ENTRADA DO BOM JARDIM (ANTES DA PONTE NOVA), ENTRADA DO PITINGA (DEPOIS DO VIADUTO), BARRO BRANCO ANTES DO TRILHO, ENTRADA DA REFINARIA, FARTURA (DEPOIS DA PONTE DO RIO MARUMBI, BAR DO PAULO (PINDAÚVA), AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (RIO SAGRADO DE CIMA).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COM MUITO ACÚMULO DE LIXO NOS LOCAIS INDICADOS ABAIXO: PONTE SECA – TRILHO, ENTRADA DO IAP, ENTRADA DO SARAPIÁ, ENTRADA DO BOM JARDIM (ANTES DA PONTE NOVA), ENTRADA DO PITINGA (DEPOIS DO VIADUTO), BARRO BRANCO ANTES DO TRILHO, ENTRADA DA REFINARIA, FARTURA (DEPOIS DA PONTE DO RIO MARUMBI, BAR DO PAULO (PINDAÚVA), AO LADO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (RIO SAGRADO DE CIMA).
Aprovado
15 - Indicação nº 78 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA DO ANHAIA ENTRANDO NA RUA JOÃO DAVID BUSSETTI NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NA PR 408, PASSANDO PELA FORTALEZA ATÉ A PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, E SAINDO NA ESTRADA DO ENGENHO NA PR408.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA DO ANHAIA ENTRANDO NA RUA JOÃO DAVID BUSSETTI NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NA PR 408, PASSANDO PELA FORTALEZA ATÉ A PONTE SOBRE O RIO MARUMBI, E SAINDO NA ESTRADA DO ENGENHO NA PR408.
Aprovado
16 - Indicação nº 79 de 2015
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ARRANCAR OS TOCOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS NAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM QUE RETIRE OS ANTIGOS RESSALTOS QUE SERVIAM DE PROTEÇÃO PARA AS MESMAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ARRANCAR OS TOCOS DE ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS NAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE, E TAMBÉM QUE RETIRE OS ANTIGOS RESSALTOS QUE SERVIAM DE PROTEÇÃO PARA AS MESMAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Tomazi

2 - DESCONHECIDO

3 - DESCONHECIDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2015
Autor: Vardinho
DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.


Obs.: DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E REAIS) ORIUNDOS DO FUNDEB.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E REAIS) ORIUNDOS DO FUNDEB.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.743,42 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.743,42 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.190,20 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.190,20 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Tomazi / Sem partido

2 - DESCONHECIDO / PT