Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2015 - 19:00
Encerramento: 03/06/2015 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 088/2015, do Gabinete do Presidente solicitando ao Poder Executivo o atendimento na solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão.

Ofício n° 089/2015, do Gabinete do Presidente procedendo a devolução do Projeto de Lei n°319/2015, conforme solicitado pelo Poder Executivo Municipal.

Correspondências Recebidas das Comissões :

Ofício n° 004/2015, da Comissão Especial informando que realizará reuniões nos dias: 08 (segunda-feira), 09 (terça-feira) e 10 (quarta-feira) de junho de 2015, às 13h00min na Sala das Sessões no Palácio Marumbi, nesta Câmara Municipal.
Ofício 006/2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão solicitando documentos pertinentes ao Projeto de Lei n°318/2015 – LDO 2016.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 005/2015, da Emater convidando todos a participarem da Comemoração do Terceiro Aniversário da Feira do Produtor Rural de Morretes que será realizada no dia 05 de junho às 18 horas na Praça Rocha Pombo.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 112/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando respostas para os seguintes atos legislativos:
*Indicação n° 065/2015, do Vereador Valdecir Mora, que sugeria implantação de uma lixeira Comunitária, na Rua Beija Flor próxima a caixa da água, na comunidade do Sambaqui do Município de Morretes, esclarece que foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente para ser inserido na programação de atendimento. *Requerimento n° 014/2015, do Vereador Mauricio Porrua, que solicitou o decreto das atribuições do Cargo de Coordenador de Comunicação do Governo da Secretaria, informa que foi encaminhado à Secretaria de Administração para o devido atendimento.

Ofício nº 123/2015, do Gabinete do Prefeito solicitando a retirado do Projeto de Lei nº 319/2015 que dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Educação de Morretes , para as devidas modificações.

Ofício nº 124/2015, do Gabinete do Prefeito reenviando o Projeto de Lei nº 319/2015 com as devidas alterações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1967 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 80 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, RECOLHIMENTOS DE GALHOS, RETIRADA DE ENTULHOS E FERRO VELHO EMBAIXO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CEASA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA, RECOLHIMENTOS DE GALHOS, RETIRADA DE ENTULHOS E FERRO VELHO EMBAIXO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CEASA.
Aprovado
3 - Indicação nº 81 de 2015
Autores:
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 2 LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO CEASA, UMA AO LADO DA CASA DA DONA ELIANE FERREIRA E UMA EM FRENTE A CASA DO SEU LOURIVAL DO GÁS .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 2 LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO CEASA, UMA AO LADO DA CASA DA DONA ELIANE FERREIRA E UMA EM FRENTE A CASA DO SEU LOURIVAL DO GÁS .
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DESCONHECIDO

2 - DESCONHECIDO