Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.933,32 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.933,32 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR 02(DOIS) CAMINHÕES DE AREIA BRANCA FINA PARA COLOCAR NA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR 02(DOIS) CAMINHÕES DE AREIA BRANCA FINA PARA COLOCAR NA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A REFORMA OU A TROCA DAS TRAVES DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A REFORMA OU A TROCA DAS TRAVES DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 1 LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO FORTALEZA ESTRADA DO ANHAIA, AO LADO DO CAMPO DO NICOLINO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 1 LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO FORTALEZA ESTRADA DO ANHAIA, AO LADO DO CAMPO DO NICOLINO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA RIO DOS PATOS KM 32, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE O TRECHO ENTRANDO AO LADO DA ÁGUA MINERAL PRÓXIMO DAS CASAS DA REDE, ATÉ O TRILHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA RIO DOS PATOS KM 32, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE O TRECHO ENTRANDO AO LADO DA ÁGUA MINERAL PRÓXIMO DAS CASAS DA REDE, ATÉ O TRILHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DE VALETA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, SITUADO NA RUA CONSTANTE MACHADO (EM FRENTE À CASA DO SR NINICO) BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DE VALETA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, SITUADO NA RUA CONSTANTE MACHADO (EM FRENTE À CASA DO SR NINICO) BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NO REFLETOR DENTRO DA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTTA CHEROBIN NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NO REFLETOR DENTRO DA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTTA CHEROBIN NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCO DE ALVENARIA NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE AMERICA DE BAIXO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCO DE ALVENARIA NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE AMERICA DE BAIXO.

• CANALIZAR PARA A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA EM FRENTE À ESCOLA:
QUANDO CHOVE, A ÁGUA DA CHUVA CAI NO PÁTIO DA ESCOLA E OBSTRUI A FOSSA, FAZENDO COM QUE ESSA TRANSBORDE. ALÉM DE INUNDAR O PÁTIO ELA ESCORRE PARA RUA QUE PASSA EM FRENTE DA ESCOLA.

• LIMPEZA DE “VALA”:
ESSA VALA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA, RECEBE ESGOTO DA ESCOLA QUANDO A FOSSA VAZA, E TAMBÉM DAS CASAS QUE SE LOCALIZAM PRÓXIMO À ESCOLA.

• CANALIZAR COM TUBO DE ESGOTO DE 10 MM NO PÁTIO DA ESCOLA, E CONCRETA O MESMO.

• CONSERTAR AS TAMPAS DE DUAS BOCAS DE LOBO NO ASFALTO EM FRENTE À ESCOLA.

• CANALIZAR PARA A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA EM FRENTE À ESCOLA:
QUANDO CHOVE, A ÁGUA DA CHUVA CAI NO PÁTIO DA ESCOLA E OBSTRUI A FOSSA, FAZENDO COM QUE ESSA TRANSBORDE. ALÉM DE INUNDAR O PÁTIO ELA ESCORRE PARA RUA QUE PASSA EM FRENTE DA ESCOLA.

• LIMPEZA DE “VALA”:
ESSA VALA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA, RECEBE ESGOTO DA ESCOLA QUANDO A FOSSA VAZA, E TAMBÉM DAS CASAS QUE SE LOCALIZAM PRÓXIMO À ESCOLA.

• CANALIZAR COM TUBO DE ESGOTO DE 10 MM NO PÁTIO DA ESCOLA, E CONCRETA O MESMO.

• CONSERTAR AS TAMPAS DE DUAS BOCAS DE LOBO NO ASFALTO EM FRENTE À ESCOLA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESPELHOS REDONDOS GRANDES EM AMBOS OS LADOS NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, NA PR 408 RODOVIA MIGUEL BUFARA, NO NÚCLEO RIO DO PINTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESPELHOS REDONDOS GRANDES EM AMBOS OS LADOS NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, NA PR 408 RODOVIA MIGUEL BUFARA, NO NÚCLEO RIO DO PINTO.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE À EMPRESA VIAÇÃO GRACIOSA INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A ESTRADA DA GRACIOSA - OS MORADORES DA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO E PR 410 E A POSSIBILIDADE DE REESTABELECIMENTO DA LINHA OU AS ALTERNATIVAS QUE A EMPRESA PODERÁ APRESENTAR PARA A SITUAÇÃO.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE À EMPRESA VIAÇÃO GRACIOSA INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A ESTRADA DA GRACIOSA - OS MORADORES DA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO E PR 410 E A POSSIBILIDADE DE REESTABELECIMENTO DA LINHA OU AS ALTERNATIVAS QUE A EMPRESA PODERÁ APRESENTAR PARA A SITUAÇÃO.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AS SEGUINTES INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL QUE HOJE TEM COMO ATENDIMENTO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO:
1)LISTAGEM DE TODOS OS MEMBROS QUE ATUAM NO PROGRAMA COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E FORMAÇÃO ACADÊMICA;
2)LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO;
3)CARGA HORÁRIA ANUAL E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROGRAMA;
4)NOME, FUNÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE SUPERVISOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA;
5)LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZAM ESTAGIÁRIOS A ATUAREM SOZINHOS EM SALA DE ATENDIMENTO DE APOIO COM OS ALUNOS/MENORES.
6)RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS MENORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA, BEM COMO, CARDÁPIO QUE É OFERECIDO A ESSES A ALUNOS.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AS SEGUINTES INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL QUE HOJE TEM COMO ATENDIMENTO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO:
1)LISTAGEM DE TODOS OS MEMBROS QUE ATUAM NO PROGRAMA COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E FORMAÇÃO ACADÊMICA;
2)LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO;
3)CARGA HORÁRIA ANUAL E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROGRAMA;
4)NOME, FUNÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE SUPERVISOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA;
5)LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZAM ESTAGIÁRIOS A ATUAREM SOZINHOS EM SALA DE ATENDIMENTO DE APOIO COM OS ALUNOS/MENORES.
6)RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS MENORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA, BEM COMO, CARDÁPIO QUE É OFERECIDO A ESSES A ALUNOS.