1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.933,32 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs.: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.933,32 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1972 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
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SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Obs.: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2015
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 103 de 2015
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR 02(DOIS) CAMINHÕES DE AREIA BRANCA FINA PARA COLOCAR NA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR 02(DOIS) CAMINHÕES DE AREIA BRANCA FINA PARA COLOCAR NA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 104 de 2015
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A REFORMA OU A TROCA DAS TRAVES DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A REFORMA OU A TROCA DAS TRAVES DA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 105 de 2015
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 1 LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO FORTALEZA ESTRADA DO ANHAIA, AO LADO DO CAMPO DO NICOLINO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA 1 LIXEIRA COMUNITÁRIA NO BAIRRO FORTALEZA ESTRADA DO ANHAIA, AO LADO DO CAMPO DO NICOLINO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 106 de 2015
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA RIO DOS PATOS KM 32, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE O TRECHO ENTRANDO AO LADO DA ÁGUA MINERAL PRÓXIMO DAS CASAS DA REDE, ATÉ O TRILHO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA RIO DOS PATOS KM 32, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE O TRECHO ENTRANDO AO LADO DA ÁGUA MINERAL PRÓXIMO DAS CASAS DA REDE, ATÉ O TRILHO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 107 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DE VALETA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, SITUADO NA RUA CONSTANTE MACHADO (EM FRENTE À CASA DO SR NINICO) BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZAS E MANUTENÇÃO DE VALETA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, SITUADO NA RUA CONSTANTE MACHADO (EM FRENTE À CASA DO SR NINICO) BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 108 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NO REFLETOR DENTRO DA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTTA CHEROBIN NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NO REFLETOR DENTRO DA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTTA CHEROBIN NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 109 de 2015
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCO DE ALVENARIA NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE AMERICA DE BAIXO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCO DE ALVENARIA NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE AMERICA DE BAIXO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 110 de 2015
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi
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• CANALIZAR PARA A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA EM FRENTE À ESCOLA:
QUANDO CHOVE, A ÁGUA DA CHUVA CAI NO PÁTIO DA ESCOLA E OBSTRUI A FOSSA, FAZENDO COM QUE ESSA TRANSBORDE. ALÉM DE INUNDAR O PÁTIO ELA ESCORRE PARA RUA QUE PASSA EM FRENTE DA ESCOLA.
• LIMPEZA DE “VALA”:
ESSA VALA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA, RECEBE ESGOTO DA ESCOLA QUANDO A FOSSA VAZA, E TAMBÉM DAS CASAS QUE SE LOCALIZAM PRÓXIMO À ESCOLA.
• CANALIZAR COM TUBO DE ESGOTO DE 10 MM NO PÁTIO DA ESCOLA, E CONCRETA O MESMO.
• CONSERTAR AS TAMPAS DE DUAS BOCAS DE LOBO NO ASFALTO EM FRENTE À ESCOLA.
Obs.: • CANALIZAR PARA A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA EM FRENTE À ESCOLA:
QUANDO CHOVE, A ÁGUA DA CHUVA CAI NO PÁTIO DA ESCOLA E OBSTRUI A FOSSA, FAZENDO COM QUE ESSA TRANSBORDE. ALÉM DE INUNDAR O PÁTIO ELA ESCORRE PARA RUA QUE PASSA EM FRENTE DA ESCOLA.
• LIMPEZA DE “VALA”:
ESSA VALA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA, RECEBE ESGOTO DA ESCOLA QUANDO A FOSSA VAZA, E TAMBÉM DAS CASAS QUE SE LOCALIZAM PRÓXIMO À ESCOLA.
• CANALIZAR COM TUBO DE ESGOTO DE 10 MM NO PÁTIO DA ESCOLA, E CONCRETA O MESMO.
• CONSERTAR AS TAMPAS DE DUAS BOCAS DE LOBO NO ASFALTO EM FRENTE À ESCOLA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 111 de 2015
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESPELHOS REDONDOS GRANDES EM AMBOS OS LADOS NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, NA PR 408 RODOVIA MIGUEL BUFARA, NO NÚCLEO RIO DO PINTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESPELHOS REDONDOS GRANDES EM AMBOS OS LADOS NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, NA PR 408 RODOVIA MIGUEL BUFARA, NO NÚCLEO RIO DO PINTO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 18 de 2015
Autor: Professora Flávia
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REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE À EMPRESA VIAÇÃO GRACIOSA INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A ESTRADA DA GRACIOSA - OS MORADORES DA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO E PR 410 E A POSSIBILIDADE DE REESTABELECIMENTO DA LINHA OU AS ALTERNATIVAS QUE A EMPRESA PODERÁ APRESENTAR PARA A SITUAÇÃO.
Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE À EMPRESA VIAÇÃO GRACIOSA INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CANCELAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDIA A ESTRADA DA GRACIOSA - OS MORADORES DA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO E PR 410 E A POSSIBILIDADE DE REESTABELECIMENTO DA LINHA OU AS ALTERNATIVAS QUE A EMPRESA PODERÁ APRESENTAR PARA A SITUAÇÃO.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 19 de 2015
Autor: Professora Flávia
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REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AS SEGUINTES INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL QUE HOJE TEM COMO ATENDIMENTO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO:
1)LISTAGEM DE TODOS OS MEMBROS QUE ATUAM NO PROGRAMA COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E FORMAÇÃO ACADÊMICA;
2)LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO;
3)CARGA HORÁRIA ANUAL E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROGRAMA;
4)NOME, FUNÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE SUPERVISOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA;
5)LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZAM ESTAGIÁRIOS A ATUAREM SOZINHOS EM SALA DE ATENDIMENTO DE APOIO COM OS ALUNOS/MENORES.
6)RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS MENORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA, BEM COMO, CARDÁPIO QUE É OFERECIDO A ESSES A ALUNOS.
Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AS SEGUINTES INDAGAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL QUE HOJE TEM COMO ATENDIMENTO O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO:
1)LISTAGEM DE TODOS OS MEMBROS QUE ATUAM NO PROGRAMA COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E FORMAÇÃO ACADÊMICA;
2)LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE ATENDIMENTO;
3)CARGA HORÁRIA ANUAL E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROGRAMA;
4)NOME, FUNÇÃO E FORMAÇÃO ACADÊMICA DE SUPERVISOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROGRAMA;
5)LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZAM ESTAGIÁRIOS A ATUAREM SOZINHOS EM SALA DE ATENDIMENTO DE APOIO COM OS ALUNOS/MENORES.
6)RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA AOS MENORES ATENDIDOS PELO PROGRAMA, BEM COMO, CARDÁPIO QUE É OFERECIDO A ESSES A ALUNOS.
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Matéria não votada
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