SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

&#8220;Altera o Artigo 43 da Lei n° 269 de 20 de março de 2014.&#8221; Ofício n° 42/2015, da Procuradoria Geral, encaminhando as Leis Municipais 390/2015, bem como a Errata à Lei Municipal 381/2015, as quais já foram publicadas pela municipalidade. Ofício n° 44/2015, da Procuradoria Geral, encaminhando o Veto ao Projeto de Lei n° 1968/2015. Ofício n° 173/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos: *Indicação 103, 104 e 110/2015, as duas primeiras do Vereador Eloi que sugeriam manutenção e colocação de traves na Cancha de areia da Vila das Palmeiras e a última dos Vereadores Airton e Eloi, que sugeriam manutenções na Escola Desauda Bosco da Costa Pinto, informa que foi encaminhado para a Secretaria de InfraEstrutura para atendimento. *Indicação 105 e 107/2015, a primeira do Vereador Elói, solicitando lixeiras no bairro da Fortaleza e a segunda do Vereador Luciano que sugeria manutenção de valeta com colocação de manilhas no bairro Jardim das Palmeiras, informa que foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente para as devidas providências. *Requerimento 019/2015, da Vereadora Flávia, que solicitava junto à Secretaria Municipal de Ação Social informações com relação ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, informa que foi encaminhado para atendimento da Secretaria competente. *Indicação 108/2015, do Vereador Luciano, que sugeria a manutenção e troca de lâmpada no refletor dentro da Escola Dulce Seroa, informa que encaminhou ao setor competente para atendimento. *Indicação 106/2015, do Vereador Elói, que sugeria a colocação de material e patrolamento na estrada rio dos Patos km 32, informa que os serviços já foram programados anteriormente. *Indicação 109/2015, do Luciano Cardoso, que sugeria a instalação de banco de alvenaria no Pátio do posto de Saúde America de Baixo, informa que vai programar o devido atendimento. *Indicação 111/2015, do Vereador Elói, sugerindo a colocação de espelho no cruzamento da linha férrea, a Prefeitura justifica que vai consultar o DER para proceder o atendimento. Ofício n° 174/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas ao ofício 106/2015, que alertava a situação constante de jogada de entulho e lixo no leito do Rio Nhundiaquara, especialmente na localidade do Porto de Cima &#8211; a Prefeitura informa, através do ofício 79/2015, da Secretaria de Meio Ambiente que disponibilizou um funcionário diariamente para proceder os serviços de limpeza, varreção e coleta de resíduos do Rio Nhundiaquara, na localidade do Porto de Cima. Ainda, em resposta a Indicação 87/2015, do Vereador Luciano que sugeria a realização de roçada e limpeza na ponte da João Faber Castel na estrada do Anhaia, encaminha ofício 78/2015 da Secretaria competente informando que o referido local é contemplado no plano de ações e que, a limpeza já havia ocorrido na 2ª quinzena do mês de junho. Ofício n° 177/2015, do Gabinete do Prefeito, que em resposta ao ofício n° 107/2015 desta Casa que tratava a respeito da necessidade de pavimentação asfáltica da Estrada do Central, informa que será realizado estudo para viabilidade e atendimento. Ofício n° 180/2015, do Gabinete do Prefeito encaminhando em resposta a indicação n° 107/2015, do Vereador Luciano que sugeria fazer limpezas e manutenção de valeta no Bairro Jardim das Palmeiras, situado na Rua Constante Machado (em frente à casa do Sr Ninico) bem como instalação de boca de lobo, com colocação de manilhas, informa que a Secretaria de Meio Ambiente programará atendimento tão logo se defina as ações que estão sendo solicitadas ao Instituto das Águas. Ofício n° 182/2015, do Gabinete do Prefeito, informando que com relação aos objetos da indicação n° 096/2015, do Vereador Tadaci que solicitava a colocação de luminárias na Ponte do Porto de Cima, bem como o Requerimento n° 11/2015, da Vereadora Flávia que solicitava o cumprimento da Lei Complementar Nº0017/2012, em especial em seus artigos 4º e 13, que trata da regulamentação e sinalização das ruas contempladas nos referidos artigos, ambas já foram concluídas pela municipalidade.

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)