SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício n° 181/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa o Projeto de Lei Ordinária n° 325/2015 e o Projeto de Lei Complementar n° 02/2015. Ofício n° 183/2015, do Gabinete do Prefeito, em atendimento ao Requerimento n° 016/2015, de iniciativa da Vereadora Flávia, que solicitava documentos pertinentes a listagem dos funcionários da Empresa Hygea, contratos e folha de pagamento. A Municipalidade encaminha cópia do Contrato administrativo firmado com a empresa, bem como faz outros esclarecimentos. Ofício n° 184/2015, do Gabinete do Prefeito, em resposta à Indicação 107/2015, do Vereador Luciano, que solicitava a instalação de boca de lobo e colocação de manilhas em rua do Bairro Jardim das Palmeiras. Justifica que tendo em vista a contenção de gastos estão aguardando a autorização da secretaria competente para aquisição dos materiais necessários. Ofício n° 188/2015, do Gabinete do Prefeito, em atendimento ao Requerimento n° 019/2015, da Vereadora Flávia, que solicitava respostas em relação ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A Secretaria competente encaminha documentação referente ao PETI para sanar as dúvidas levantadas. Ofício n° 194/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa o Projeto de Lei n° 326/2015. Ofício n° 196/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa o Projeto de Lei n° 327/2015. Ofício n° 198/2015, do Gabinete do Prefeito, solicitando que o Projeto de Lei n° 326/2014, seja apreciado por esta Casa em regime de urgência. Ofício n° 199/2015, do Gabinete do Prefeito, solicitando que o Projeto de Lei n° 327/2014, seja apreciado por esta Casa em regime de urgência. Ofício n° 047/2015, da Procuradoria do Município, esclarecendo que referente ao veto do Projeto de Lei n° 1968/2015, o Poder Executivo, dentro de suas prerrogativas constitucionais realizará mediante Decreto a regularização do objeto do Projeto de Lei, no prazo de 180 dias.&nbsp;

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)