Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2015
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 391 DE 2015 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 391 DE 2015
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 19 DE MAIO DE 2015. - SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30 DE 19 DE MAIO DE 2015.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1975 de 2015
Processo: -
Autor: Airton Tomazi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ÁGUAS DO SAGRADO - CADS”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.910.892/0001-75, ESTABELECIDA NA BR 277, KM 30, S/N, RIO SAGRADO, MORRETES - PARANÁ.
- DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ÁGUAS DO SAGRADO - CADS”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.910.892/0001-75, ESTABELECIDA NA BR 277, KM 30, S/N, RIO SAGRADO, MORRETES - PARANÁ.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1976 de 2015
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CENTRAL”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 68.587.864/0001-95, ESTABELECIDA NA ESTRADA DO CENTRAL, N° 589, BAIRRO DO CENTRAL, MORRETES - PARANÁ. - DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CENTRAL”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 68.587.864/0001-95, ESTABELECIDA NA ESTRADA DO CENTRAL, N° 589, BAIRRO DO CENTRAL, MORRETES - PARANÁ.
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Não há resultado |
| 6 |
Veto nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI 1968 - “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N° 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014.” - VETO AO PROJETO DE LEI 1968 - “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N° 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014.”
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Não há resultado |
| 7 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE 1 (UM) PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO E 2 (DOIS) PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO ARRASTÃO E MORRO ALTO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE 1 (UM) PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO E 2 (DOIS) PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO ARRASTÃO E MORRO ALTO.
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Não há resultado | |
| 8 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À EMPRESA RUMO-ALL PARA PROCEDER À LIMPEZA DOS VALOS QUE CORTAM O BAIRRO RAIA VELHA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO À EMPRESA RUMO-ALL PARA PROCEDER À LIMPEZA DOS VALOS QUE CORTAM O BAIRRO RAIA VELHA.
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Não há resultado | |
| 9 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA VALDIR DE FREITAS NO BAIRRO VILA FREITAS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA VALDIR DE FREITAS NO BAIRRO VILA FREITAS.
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Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO CANDONGA. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO CANDONGA.
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Não há resultado |