Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2013 - 19:00
Encerramento: 13/03/2013 - 20:03



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Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: DESCONHECIDO / PTB
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido
Vanderlei Cordeiro Dias / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

INDICAÇÃO 052/2013

Autor: Vereador Vanderlei Cordeiro Dias
Objeto – Sugere ao Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para providenciar uma retro escavadeira para proceder à limpeza de uma vala na estrada do Rio Sagrado atrás do posto Moreira.

 INDICAÇÃO 053/2013
Autor: Vereador Vanderlei Cordeiro Dias
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo que determine à secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviço de manutenção e restauro com colocação de material e patrolamento, na Estrada dos Fernandes, estrada essa que faz ligação até o Condomínio Rio Sagrado.

 INDICAÇÃO 056/2013
Autor: Vereador Vanderlei Cordeiro Dias
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo que determine à secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviço de manutenção e restauro com colocação de material e patrolamento, na Estrada do Cupim no Bairro Rio Sagrado.

 INDICAÇÃO 057/2013
Autor: Vereadora Luciane Costa Coelho
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo que solicite à Secretaria Competente para estudar a possibilidade de contratação de um vigia para o cemitério do Porto de Cima.


INDICAÇÃO 058/2013
Autor: Vereadora Luciane Costa Coelho
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo que determine à secretaria competente para que se viabilize a realização de reparo na Rua Cesar Alpendre- Vila das Palmeiras.


 INDICAÇÃO 059/2013
Autor: Vereador Airton Tomazi
Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo Municipal que analise a possibilidade de abertura de um trecho da estrada que liga o Pantanal a estrada da America de Baixo ou vice versa.

 INDICAÇÃO 060/2013
Autor: Vereador Tadaci Shiosaki
Objeto – Sugere ao Executivo Municipal, estude-se a possibilidade da construção de uma Creche Municipal na localidade de Porto de Cima.

PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 006/2013
Autor: Vereador Maurício Porrua
Objeto: Requer ao Chefe do Executivo que envie a esta Casa de Leis, no prazo do artigo 15, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município, informações referente à:Cópia dos contratos da gestão anterior que foram rescindidos e as suas justificativas. Exemplos: Médicos, Agentes Comunitários, Nutricionistas, Empresa de Limpeza Pública e outros.

 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 007/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda
Objeto: Requer que esta Casa de Leis, após apreciação do Plenário aprove a Convocação do Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos para que o mesmo compareça a esta Casa de Leis, conforme preceitua o artigo 15, inciso XX do Regimento Interno da Câmara Municipal para prestar os esclarecimentos que especifíca.

 PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 008/2013
Autor: Vereadora Flávia Rebello Miranda
Objeto: Requer que esta Casa de Leis, após apreciação do Plenário aprove a Convocação do Secretario Municipal de Saúde para que o mesmo compareça a esta Casa de Leis, conforme preceitua o artigo 15, inciso XX do Regimento Interno da Câmara Municipal para que possa prestar alguns esclarecimentos conforme solicita.

 PROJETO DE LEI N° 1771/2013 – SÚMULA - “Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Morretes, Paraná e dá outras providências”.

 PROJETO DE LEI N° 146/2013 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculados ao Programa Morar Bem Paraná”

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício 080/2013 – Do Prefeito, encaminhando para apreciação e aprovação desta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 146/2013.

Ofício 082/2013 – Do Prefeito, informando e enviando para o Legislativo a Lei 194/2013, devidamente sancionada.Ofício 080/2013 – Do Prefeito, encaminhando para apreciação e aprovação desta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 146/2013.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2013
Autor: Vanderlei Cordeiro Dias
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA PROCEDER À LIMPEZA DE UMA VALA NA ESTRADA DO RIO SAGRADO ATRÁS DO POSTO MOREIRA.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA PROCEDER À LIMPEZA DE UMA VALA NA ESTRADA DO RIO SAGRADO ATRÁS DO POSTO MOREIRA.
Aprovado
2 - Indicação nº 53 de 2013
Autor: Vanderlei Cordeiro Dias
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO, NA ESTRADA DOS FERNANDES, ESTRADA ESSA QUE FAZ LIGAÇÃO ATÉ O CONDOMÍNIO RIO SAGRADO. (BAIRRO RIO SAGRADO)


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO, NA ESTRADA DOS FERNANDES, ESTRADA ESSA QUE FAZ LIGAÇÃO ATÉ O CONDOMÍNIO RIO SAGRADO. (BAIRRO RIO SAGRADO)
Aprovado
3 - Indicação nº 56 de 2013
Autor: Vanderlei Cordeiro Dias
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO, NA ESTRADA DO CUPIM NO BAIRRO RIO SAGRADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO, NA ESTRADA DO CUPIM NO BAIRRO RIO SAGRADO.
Aprovado
4 - Indicação nº 57 de 2013
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA O CEMITÉRIO DO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA O CEMITÉRIO DO PORTO DE CIMA.
Aprovado
5 - Indicação nº 58 de 2013
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPARO NA RUA CESAR ALPENDRE- VILA DOS FERROVIÁRIOS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPARO NA RUA CESAR ALPENDRE- VILA DOS FERROVIÁRIOS.
Aprovado
6 - Indicação nº 59 de 2013
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O PANTANAL A ESTRADA DA AMERICA DE BAIXO OU VICE VERSA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O PANTANAL A ESTRADA DA AMERICA DE BAIXO OU VICE VERSA.
Aprovado
7 - Indicação nº 60 de 2013
Autor: Tadaci
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE-SE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDE-SE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE PORTO DE CIMA.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1771 de 2013
Turno: Único
Autores: Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Netto , Vardinho
“INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1774 de 2013
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1774 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1771 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 60 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 59 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 58 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 57 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 56 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 53 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1
  • Indicação nº 52 de 2013
  • Airton Tomazi - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • DESCONHECIDO - -1
  • Elói do Taxi - -1
  • Luciane Costa Coelho - -1
  • Netto - -1
  • Samuca - -1
  • Tadaci - -1
  • Vanderlei Cordeiro Dias - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vanderlei Cordeiro Dias

    2 - DESCONHECIDO

    3 - Airton Tomazi

    4 - DESCONHECIDO




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Airton Tomazi / Sem partido
    DESCONHECIDO / PT
    DESCONHECIDO / PPS
    DESCONHECIDO / Sem partido
    DESCONHECIDO / PTB
    Elói do Taxi / Sem partido
    Luciane Costa Coelho / PSC
    Netto / Sem partido
    Samuca / Sem partido
    Tadaci / Sem partido
    Vanderlei Cordeiro Dias / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1771 de 2013
    Turno: Único
    Autores: Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Netto , Vardinho
    “INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: “INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 1771 de 2013 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Airton Tomazi / Sem partido

    2 - DESCONHECIDO / PTB

    3 - DESCONHECIDO / PT

    4 - DESCONHECIDO / Sem partido

    5 - Elói do Taxi / Sem partido