Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.819,25 ( QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS COTA – RECURSOS MINERAIS, TAXA CORPO DE BOMBEIROS, PACI – IDOSOS, FMAS/SC FV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.819,25 ( QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS COTA – RECURSOS MINERAIS, TAXA CORPO DE BOMBEIROS, PACI – IDOSOS, FMAS/SC FV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE A MESMA VERIFIQUE E DÊ UM LAUDO TÉCNICO DO QUE VEM OCORRENDO NA RUA HORÁCIO LUÍS PINTO, APROXIMADAMENTE NO Nº 75 – BAIRRO RAIA VELHA, ONDE O ESGOTO ESTÁ SENDO LANÇADO A CÉU ABERTO, HÁ VÁRIOS MESES, DIZENDO SE O PROBLEMA É NA REDE DE ESGOTO OU SE É NA EMBOCADURA DE ALGUM ESGOTO RESIDENCIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE A MESMA VERIFIQUE E DÊ UM LAUDO TÉCNICO DO QUE VEM OCORRENDO NA RUA HORÁCIO LUÍS PINTO, APROXIMADAMENTE NO Nº 75 – BAIRRO RAIA VELHA, ONDE O ESGOTO ESTÁ SENDO LANÇADO A CÉU ABERTO, HÁ VÁRIOS MESES, DIZENDO SE O PROBLEMA É NA REDE DE ESGOTO OU SE É NA EMBOCADURA DE ALGUM ESGOTO RESIDENCIAL.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".(R$38.346.119,58)

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".(R$38.346.119,58)

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. "

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. "

“ALTERA OS ARTIGOS 33 “CAPUT” E 44 E INCISOS DA LEI N° 174 DE 20 DE ABRIL DE 2012.”.

“ALTERA OS ARTIGOS 33 “CAPUT” E 44 E INCISOS DA LEI N° 174 DE 20 DE ABRIL DE 2012.”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.702,92 ( QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.702,92 ( QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.135,26 ( QUINHENTOS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.135,26 ( QUINHENTOS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS.