SAPL - Câmara Municipal de Morretes

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/09/2015 - 19:00

Encerramento: 30/09/2015 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: DESCONHECIDO / PPS

Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido

1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido

2º Secretário: Netto / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

Airton Tomazi / Sem partido

DESCONHECIDO / PT

DESCONHECIDO / PPS

DESCONHECIDO / Sem partido

DESCONHECIDO / PTB

Elói do Taxi / Sem partido

Luciane Costa Coelho / PSC

Luciano Cardoso / Sem partido

Netto / Sem partido

Samuca / Sem partido

Tadaci / Sem partido

Expedientes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo : Ofício 158/2015, para a Prefeitura Municipal especificando os documentos objeto dos Requerimentos 021 e 023/2015 para integral atendimento da municipalidade.
Correspondências Recebidas de Terceiros: Convite da APAE Morretes, para o jantar dançante que acontecerá no dia 02/10/2015, na Pousada Hakuna Matata, a partir das 21 horas.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo: Ofício n° 247/2015, do Gabinete do Prefeito, comunicando que em atendimento aos atos legislativos a Secretaria competente já realizou os serviços objetos das seguintes indicações: indicação 001/2015 – Vereador Airton, que sugeria o patrolamento na Estrada do Pitinga. Indicação 002/2015 – Vereador Airton, que solicitava reparos na ponte pencil localizada próximo a BR 277, Km 35 (acesso a Estrada do Cupim). Indicação 022/2015, do Vereador Luciano, que sugeria manutenção e restauro da Ponte na Entrada do Condomínio Rio Sagrado. Indicação 027/2015, do Vereador Netto, que sugeria serviço de nivelamento e colocação de saibro na localidade do loteamento Ramos II. Indicação 084/2015, do Vereador Luciano que sugeria reparos na ponte de arame na Vila Malucelli no Bairro Anhaia. Indicação 085/2015, do Vereador Luciano que sugeria manutenção e reparos na academia ao ar livre da Praça Benedito Antunes de Oliveira. Ofício n° 250/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta casa de leis os Projetos de Leis n° 336 e 337/2015, o primeiro com pedido de urgência. Ofício n° 251/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta casa de leis o Projeto de Lei n° 338/2015.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.135,26 ( QUINHENTOS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.135,26 ( QUINHENTOS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.702,92 ( QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.702,92 ( QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal	“ALTERA OS ARTIGOS 33 “CAPUT” E 44 E INCISOS DA LEI N° 174 DE 20 DE ABRIL DE 2012.”. Obs.: “ALTERA OS ARTIGOS 33 “CAPUT” E 44 E INCISOS DA LEI N° 174 DE 20 DE ABRIL DE 2012.”.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. " Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. "	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".(R$38.346.119,58) Obs.: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".(R$38.346.119,58)	Matéria não votada
6 - Indicação nº 137 de 2015 Autor: Netto	SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE A MESMA VERIFIQUE E DÊ UM LAUDO TÉCNICO DO QUE VEM OCORRENDO NA RUA HORÁCIO LUÍS PINTO, APROXIMADAMENTE NO Nº 75 – BAIRRO RAIA VELHA, ONDE O ESGOTO ESTÁ SENDO LANÇADO A CÉU ABERTO, HÁ VÁRIOS MESES, DIZENDO SE O PROBLEMA É NA REDE DE ESGOTO OU SE É NA EMBOCADURA DE ALGUM ESGOTO RESIDENCIAL. Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE A MESMA VERIFIQUE E DÊ UM LAUDO TÉCNICO DO QUE VEM OCORRENDO NA RUA HORÁCIO LUÍS PINTO, APROXIMADAMENTE NO Nº 75 – BAIRRO RAIA VELHA, ONDE O ESGOTO ESTÁ SENDO LANÇADO A CÉU ABERTO, HÁ VÁRIOS MESES, DIZENDO SE O PROBLEMA É NA REDE DE ESGOTO OU SE É NA EMBOCADURA DE ALGUM ESGOTO RESIDENCIAL.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.819,25 ( QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS COTA – RECURSOS MINERAIS, TAXA CORPO DE BOMBEIROS, PACI – IDOSOS, FMAS/SC FV. Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.819,25 ( QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS COTA – RECURSOS MINERAIS, TAXA CORPO DE BOMBEIROS, PACI – IDOSOS, FMAS/SC FV.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Airton Tomazi

2 - DESCONHECIDO

Lista de Presença na Ordem do Dia