Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 60 % (FOLHA SOMENTE DOS PROFESSORES), DO ANO TODO (2015);

2 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 40% (OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DO ANO TODO (2015);

3 - VALORES REFERENTES AOS ENCARGOS SOCIAIS DESTAS DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO INÍCIO DO ANO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 60 % (FOLHA SOMENTE DOS PROFESSORES), DO ANO TODO (2015);

2 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 40% (OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DO ANO TODO (2015);

3 - VALORES REFERENTES AOS ENCARGOS SOCIAIS DESTAS DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO INÍCIO DO ANO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.289,75 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.289,75 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PROVENIENTE DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – IOAF, PELA SECRETARIA DO ESTADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PROVENIENTE DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – IOAF, PELA SECRETARIA DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. "

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. "

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SESA Nº 426/2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SESA Nº 426/2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.852,67 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.852,67 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.