Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1989 de 2015
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.852,67 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.852,67 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.
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Aprovado Única Apreciação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1990 de 2015
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SESA Nº 426/2014. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SESA Nº 426/2014.
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Aprovado Única Apreciação |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: Professora Flávia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 60 % (FOLHA SOMENTE DOS PROFESSORES), DO ANO TODO (2015); 2 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 40% (OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DO ANO TODO (2015); 3 - VALORES REFERENTES AOS ENCARGOS SOCIAIS DESTAS DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO INÍCIO DO ANO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA. - - REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SOLICITE DO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 60 % (FOLHA SOMENTE DOS PROFESSORES), DO ANO TODO (2015); 2 - TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PAGOS COM O RECURSO DO FUNDEB REFERENTES AOS 40% (OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DO ANO TODO (2015); 3 - VALORES REFERENTES AOS ENCARGOS SOCIAIS DESTAS DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO INÍCIO DO ANO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA. |
Aprovado |