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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício n° 188/2015, considerando o recebimento do ofício n° 1685/15, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas n° 139/2015 – Tribunal Pleno, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo - exercício 2004, para apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 193 do RI.
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício n° 009/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, informando que em relação à apreciação do Projeto de Lei n° 336/2015, a Comissão aguardará o encaminhamento das informações advindas da Prefeitura, para melhor fundamentar o parecer a ser exarado.<br/>Ofício n° 010/2015, da Comissão de Finanças e Orçamento, requer seja expedido ofício à Prefeitura para encaminhar os documentos que especifica a fim de instruir o processo legislativo de tramitação do Projeto de Lei n° 336/2015 – COSIP, diante da complexidade que envolve o objeto do mesmo.
Correspondências Recebidas de Terceiros
Ofício 962/2015, da SANEPAR, em resposta à Indicação do Vereador Netto que solicitava um Laudo Técnico do que vinha ocorrendo na Rua Horácio Luís Pinto,nº 75 – Bairro Raia Velha, onde o esgoto estava sendo lançado a céu aberto, a Empresa relata que a ocorrência foi pontual e aponta as ações que foram implantadas para solucionar o problema.<br/>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício n° 288/2015, do Gabinete do Prefeito, encaminhando em atendimento ao Requerimento n° 024/2015, da Vereadora Flávia, o relatório das Despesas dos Recursos do FUNDEB.<br/>Ofício Circular n° 008/2015, da Secretaria de Saude Municipal, comunicando a respeito dos Mutirões de Combate a Dengue, que se iniciaram em 07/11 e terminam no dia 12/12, ocasião em que serão prestadas informações e recolhidos itens inutilizados nas residências que venham ser possíveis criadouros das larvas do mosquito da dengue.
