Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA LOCALIDADE DO CEASA EM TODA SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE NA ENTRADA DO BAIRRO, AS MARGENS DA RODOVIA MARIO MÁRIO MARCONDES LOBO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA LOCALIDADE DO CEASA EM TODA SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE NA ENTRADA DO BAIRRO, AS MARGENS DA RODOVIA MARIO MÁRIO MARCONDES LOBO.

SUGERE AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER A LIMPEZA DA VALETA NA RUA DO BAR VIOLA QUEBRADA NA LOCALIDADE DE BARREIROS.

SUGERE AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER A LIMPEZA DA VALETA NA RUA DO BAR VIOLA QUEBRADA NA LOCALIDADE DE BARREIROS.

SUGERE AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LIXEIRA PRÓXIMA AO BAR VIOLA QUEBRADA NA LOCALIDADE DE BARREIROS.

SUGERE AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LIXEIRA PRÓXIMA AO BAR VIOLA QUEBRADA NA LOCALIDADE DE BARREIROS.

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 026/2015, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (INCLUINDO-SE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS) PARA REQUERER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE, NO PRESENTE CASO, DE RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS CRIADAS OU AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL, BEM COMO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GESTÃO PÚBLICA (LUZ FRATERNA E IRRIGAÇÃO NOTURNA).

REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE E ENCAMINHE A EMPRESA COPEL OFICIO EXPEDIDO POR ESSA CASA RATIFICANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 026/2015, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA DO PODER LEGISLATIVO ENQUANTO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA (INCLUINDO-SE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS) PARA REQUERER INFORMAÇÕES DE CARÁTER PÚBLICO, ESPECIALMENTE POR TRATAR-SE, NO PRESENTE CASO, DE RECURSOS PROVENIENTES DE RECEITAS CRIADAS OU AUTORIZADAS POR LEI MUNICIPAL, BEM COMO RELACIONADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS DE GESTÃO PÚBLICA (LUZ FRATERNA E IRRIGAÇÃO NOTURNA).

REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO REQUEIRA UM RELATÓRIO MINUCIOSO SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCÍDIO BORTOLIN INFORMANDO:

1) A SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUSIVE MÉDICOS, QUE ATUAM JUNTO A ESSE NOSOCÔMIO;

2) ATIVIDADES QUE AINDA ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA HYGEA;

3) VALORES MENSAIS TOTAIS (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) GASTOS NESSA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS.

REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO REQUEIRA UM RELATÓRIO MINUCIOSO SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCÍDIO BORTOLIN INFORMANDO:

1) A SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES, INCLUSIVE MÉDICOS, QUE ATUAM JUNTO A ESSE NOSOCÔMIO;

2) ATIVIDADES QUE AINDA ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA HYGEA;

3) VALORES MENSAIS TOTAIS (AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO) GASTOS NESSA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MORRETES- REFIS 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MORRETES- REFIS 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA “RUA DAS PALMEIRAS” A RUA PROJETADA NO INTERIOR DO IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3831, NA LOCALIDADE DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

DENOMINA “RUA DAS PALMEIRAS” A RUA PROJETADA NO INTERIOR DO IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3831, NA LOCALIDADE DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

“ALTERA A LEI N° 013 DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, A FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE QUE TEM POR CNPJ O N° 01.000.886/0001-36, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.

“ALTERA A LEI N° 013 DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, A FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE QUE TEM POR CNPJ O N° 01.000.886/0001-36, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.