Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MORRETES- REFIS 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MORRETES- REFIS 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS’S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE`S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS’S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE`S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), RECURSOS PARA ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA AS COMUNIDADES DE ITAPERUÇU E CRUZEIRO DO SAQUAREMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFÍCIO SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), RECURSOS PARA ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA AS COMUNIDADES DE ITAPERUÇU E CRUZEIRO DO SAQUAREMA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE OBRAS PARA DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA,EM SESSÃO ORDINÁRIA, O MESMO VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUNÍCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE OBRAS PARA DIANTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA,EM SESSÃO ORDINÁRIA, O MESMO VENHA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E MUNÍCIPES EM GERAL A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.