Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.166,91 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PROPOSTA Nº 4116202593866/7286 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.166,91 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PROPOSTA Nº 4116202593866/7286 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DEVIDOS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DEVIDOS.