Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2016 - 19:00
Encerramento: 03/02/2016 - 20:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício nº 002/2016 – de 19 de janeiro de 2016 – Comunicando a municipalidade a economia realizada pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro de 2015 e os valores reais de devolução aos Cofres Públicos Municipais, que foram de R$ 606.798,34.
Ofício nº 006/2016 – de 27 de janeiro de 2016, dirigido à Prefeitura Municipal, a respeito da questão do transporte coletivo de alunos para as cidades vizinhas, a Câmara, após reunião, sugere a realização de convênio com a Associação de pais e alunos – APATU, e o rateio das despesas.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 001/2016, do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas as seguintes indicações:
*Indicações n° 127 e 135/2015, respectivamente dos vereadores Elói Nogueira e Luciano Cardoso, que sugeriam a realização de tapa buracos na Rua Adalberto Latuf e o restauro na Ponte do Sapitanduva, a municipalidade informa que já foram concluídos.
*Indicação Indicação n° 160/2015, do Vereador Elói Nogueira, que sugeria a retirada do acúmulo de água em frente a residência que especifica no Prolongamento da Rua XV de Novembro. Em resposta, a Secretaria de Infraestrutura informa que a competência de manutenção do local é da Concessionária ECOVIA.
*Indicação 162/2015, dos Vereadores Julio Cesar Cassilha e Tadaci Shiosaki, que sugeria a implantação de feira na Praça do Porto de Cima. A Prefeitura informa que participou de reunião realizada com interessados em 17/12/2015 e a questão esta tramitando nos setores competentes da Prefeitura.
Ofício nº 021/2016, do Gabinete do Prefeito confirmando sua presença na Sessão Ordinária de Abertura do Ano Legislativo de 2016.

Ofício nº 025/2016, do Gabinete do Prefeito convidando os Vereadores desta Casa de Leis para participarem da reunião que acontecerá no dia 15/02/2016, as 8:30hs, no Teatro Municipal, referente à regularização fundiária do Clube João Marques da Silva, no Sitio do Campo.
Ofício nº 020/2016, da Secretaria de Saúde Municipal, referente à realização da Audiência Pública do 3° Quadrimestre de 2015, que acontecerá no Plenário da Câmara, dia 12/02, as 14:00hs.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 01/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Matéria não votada