Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2016
Processo: 05/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
2 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO DO PROJETO 1995 - SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO. - SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO.
|
Não há resultado |
3 |
Veto nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO AO PROJETO DE LEI N° 1997/2015 - INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIO ANTE O VÍCIO DE INICIATIVA. - INCONSTITUCIONAL E CONTRÁRIO ANTE O VÍCIO DE INICIATIVA.
|
Não há resultado |
4 |
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 095/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE - REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 095/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE
|
Não há resultado | |
5 |
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA AMÉRICA DO NORTE, NO CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS. - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA AMÉRICA DO NORTE, NO CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS.
|
Não há resultado | |
6 |
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO “GUIA” (MEIO – FIO) COM CALÇAMENTO AO LADO E NA FRENTE E TAMBÉM DEMARCAR UM LOCAL PARA O ÔNIBUS ESCOLAR ESTACIONAR, NA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTA CHEROBIM, NA VILA JARDIM DAS PALMEIRAS. - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO “GUIA” (MEIO – FIO) COM CALÇAMENTO AO LADO E NA FRENTE E TAMBÉM DEMARCAR UM LOCAL PARA O ÔNIBUS ESCOLAR ESTACIONAR, NA ESCOLA DULCE SEROA DA MOTA CHEROBIM, NA VILA JARDIM DAS PALMEIRAS.
|
Não há resultado | |
7 |
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO RIACHO EM TODA A SUA EXTENSÃO A QUAL MARGEIA A RUA ADÉLIA GUALDEZI (PRINCIPALMENTE NA PONTE, ONDE EXISTE ÁGUA PARADA) NO BAIRRO RAIA VELHA. - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO RIACHO EM TODA A SUA EXTENSÃO A QUAL MARGEIA A RUA ADÉLIA GUALDEZI (PRINCIPALMENTE NA PONTE, ONDE EXISTE ÁGUA PARADA) NO BAIRRO RAIA VELHA.
|
Não há resultado | |
8 |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PASSAR MAQUINA MOTO NIVELADORA E A APLICAÇÃO DE SAIBRO NA RUA VICENTE MEDUNA, NO BAIRRO BARRO BRANCO. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PASSAR MAQUINA MOTO NIVELADORA E A APLICAÇÃO DE SAIBRO NA RUA VICENTE MEDUNA, NO BAIRRO BARRO BRANCO.
|
Não há resultado | |
9 |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PASSAR MAQUINA MOTO NIVELADORA COM A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA DEZ DE MARÇO, BARRO BRANCO. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PASSAR MAQUINA MOTO NIVELADORA COM A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA DEZ DE MARÇO, BARRO BRANCO.
|
Não há resultado | |
10 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA COMPETENTE QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Á TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA PLACA NÚMERO: 07340-7, NO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA COMPETENTE QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Á TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA PLACA NÚMERO: 07340-7, NO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO)
|
Não há resultado | |
11 |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA COMPETENTE QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Á TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA PLACA NÚMERO: 6837-3 NA LOCALIDADE DO PASSA SETE (PRÓXIMO AO RIO). - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA COMPETENTE QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Á TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA PLACA NÚMERO: 6837-3 NA LOCALIDADE DO PASSA SETE (PRÓXIMO AO RIO).
|
Não há resultado | |
12 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA DE BARREIROS - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA DE BARREIROS
|
Não há resultado | |
13 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA FLUVIAL NA RUA ADOLFO WERNECK, ESQUINA DA IGREJA DEUS É AMOR NO BAIRRO ROCIO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA FLUVIAL NA RUA ADOLFO WERNECK, ESQUINA DA IGREJA DEUS É AMOR NA VILA DOS FERROVIÁRIOS.
|
Não há resultado | |
14 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, TRAVESSA TONETT, BAIRRO DO ROCIO BEM COMO PODA DE ARVORES ESQUINA DA CASA DO SR, DICO DA ANTENA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO, TRAVESSA TONETT, BAIRRO DO ROCIO BEM COMO PODA DE ARVORES ESQUINA DA CASA DO SR, DICO DA ANTENA.
|
Não há resultado | |
15 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PORTÃO DE ENTRADA E PASSARELA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA LUIS FERNANDO DE FREITAS.
- SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DO PORTÃO DE ENTRADA E PASSARELA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA LUIS FERNANDO DE FREITAS.
|
Não há resultado | |
16 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA DESENTUPIR A BOCA DE LOBO NA ESQUINA DO LARGO LAMENHA LINS COM A RUA ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA DESENTUPIR A BOCA DE LOBO NA ESQUINA DO LARGO LAMENHA LINS COM A RUA ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS.
|
Não há resultado | |
17 |
SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA AOS SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA MEDUNA – RUA PARELALA A RODOVIA MIGUEL BUFARA, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. - SUGERE AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA AOS SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA MEDUNA – RUA PARELALA A RODOVIA MIGUEL BUFARA, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |