Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2016 - 19:00
Encerramento: 02/03/2016 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR






Expedientes
Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 057/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para esta Casa de Leis resposta as seguintes Proposições:
*Indicação 001, 003 e 005/2016, todas de iniciativa do Vereador Airton que sugeriam a realização de manutenção em Estradas Rurais, reparo nas pontes de arame localizadas no Rio Sagrado e a troca de lâmpadas na região do Rio Sagrado e Candonga. Informa que encaminhou à Secretaria de Infraestrutura para providências.
*Indicação 002/2016, de iniciativa da vereadora Flávia, que sugeria a retirada dos semáforos instalados nas pontes metálicas sobre o Rio Nhundiaquara, nas localidades do Centro e Porto de Cima. A Prefeitura encaminha cópia do ofício dirigido ao DER, solicitando ao órgão a remoção das estruturas, uma vez que foi o mesmo que não deu condições para operacionalização dos semáforos.
*Indicação 004/2016, de iniciativa do Vereador Airton, serviços de reparo na Estrada do Candonga/Canavieiras, após o asfalto, como também a passagem do Rio da Palha. A municipalidade informa que a solicitação será atendida.
*Requerimento nº 001/2016, da Vereadora Flávia, que solicitava maiores esclarecimentos quanto ao Decreto Municipal que declarou estado de calamidade pública nas áreas do município afetadas pelas enxurradas. A Prefeitura encaminha cópia dos ofícios encaminhados à Defesa Civil Municipal, bem como ao Chefe da Casa Militar para que realizam a elaboração de relatório mais detalhado a respeito das condições das áreas afetadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
VETO DO PROJETO 1995 - SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO.


Obs.: SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO.
Aprovado
2 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Vardinho
SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA, A EXTENSÃO DE ÁGUA PARA A; RUA DAS GAIVOTAS, NA LOCALIDADE: JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MORRETES PR.


Obs.: SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR AFIM DE QUE SEJA INTERLIGADA AO SISTEMA DE REDE DE ÁGUA, A EXTENSÃO DE ÁGUA PARA A; RUA DAS GAIVOTAS, NA LOCALIDADE: JARDIM DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MORRETES PR.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA COLÔNIA MARQUES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA COLÔNIA MARQUES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA PONTE SECA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA PONTE SECA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DAS CANAVIEIRAS NO BAIRRO RIO SAGRADO (CANDONGA).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DAS CANAVIEIRAS NO BAIRRO RIO SAGRADO (CANDONGA).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 42 de 2016
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PONTE MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AMÉRICA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PONTE MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA DA AMÉRICA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 43 de 2016
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER LIMPEZA E A TROCA DE MANILHAS DO CÓRREGO QUE FICA NA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO SAQUAREMA AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER LIMPEZA E A TROCA DE MANILHAS DO CÓRREGO QUE FICA NA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO SAQUAREMA AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 44 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A TRÓCA DE LÂMPADA NO POSTE, EM FRENTE À CASA DA DONA ONDINA, NO BOM JARDIM, E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO BAIRRO CITADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A TRÓCA DE LÂMPADA NO POSTE, EM FRENTE À CASA DA DONA ONDINA, NO BOM JARDIM, E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO BAIRRO CITADO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 45 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER VISTORIAS EM LUZES DO MUNICÍPIO, E QUE SE FAÇAM OS REPAROS NECESSÁRIOS, POIS O NÚMERO DE TELEFONE DA EMPREITEIRA NÃO CORRESPONDE.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER VISTORIAS EM LUZES DO MUNICÍPIO, E QUE SE FAÇAM OS REPAROS NECESSÁRIOS, POIS O NÚMERO DE TELEFONE DA EMPREITEIRA NÃO CORRESPONDE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 46 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, 05463-1 EM FRENTE À CASA DE Nº 120 RESIDÊNCIA DO SR EDUARDO EDIMUNDO THIEN, NO SÍTIO DO CAMPO ESTRADA DO ENGENHO, RUA JONAS MATEUS DE ALMEIDA, E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO BAIRRO CITADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE, 05463-1 EM FRENTE À CASA DE Nº 120 RESIDÊNCIA DO SR EDUARDO EDIMUNDO THIEN, NO SÍTIO DO CAMPO ESTRADA DO ENGENHO, RUA JONAS MATEUS DE ALMEIDA, E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO BAIRRO CITADO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 47 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE NÚMERO 06859-4, EM FRENTE À CASA DA DONA IRACEMA, NO MORRO GRANDE, AO LADO DA LINHA FÉRREA. E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO BAIRRO CITADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FAZER A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE NÚMERO 06859-4, EM FRENTE À CASA DA DONA IRACEMA, NO MORRO GRANDE, AO LADO DA LINHA FÉRREA. E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO BAIRRO CITADO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
VETO DO PROJETO 1995 - SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO.


Obs.: SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO.
Aprovado