Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2016
Processo: 07/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.536.402,92 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.536.402,92 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2016
Processo: 08/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2016
Processo: 09/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2016
Processo: 10/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
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Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2016
Processo: 11/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA ROTATÓRIA DE ACESSO A MORRETES. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA ROTATÓRIA DE ACESSO A MORRETES.
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2016
Processo: 12/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016.
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2016
Processo: 13/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04.
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Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2016
Processo: 14/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOSMÉDICOS - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPSERME-COOPERATIVA SERRANA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
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Não há resultado |
9 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E IGREJA SÃO SEBASTIÃO PORTO DE CIMA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E IGREJA SÃO SEBASTIÃO PORTO DE CIMA.
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Não há resultado | |
10 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.
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Não há resultado | |
11 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VALETA EM VOLTA DO CAMPO FERROVIÁRIO.
- SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA VALETA EM VOLTA DO CAMPO FERROVIÁRIO.
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Não há resultado | |
12 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SAPITANDUVA E CAPITUVA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SAPITANDUVA E CAPITUVA.
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Não há resultado | |
13 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SEIS MARIAS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO BAIRRO SEIS MARIAS.
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Não há resultado | |
14 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA PORCIDES ALVES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA NOEMI ALVES. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA PORCIDES ALVES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA NOEMI ALVES.
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Não há resultado | |
15 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, AFIM DE QUE SEJAM RETIRADAS AS ESTRUTURAS METÁLICAS DAS CALÇADAS, NO CENTRO DA CIDADE, ASSIM COMO OS BICICLETÁRIOS DAS RUAS, E TAMBÉM O DE VASO DE DORMENTOS COM UM SOMBREIRO PLANTADO NO MEIO DA RUA DAS FLORES. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, AFIM DE QUE SEJAM RETIRADAS AS ESTRUTURAS METÁLICAS DAS CALÇADAS, NO CENTRO DA CIDADE, ASSIM COMO OS BICICLETÁRIOS DAS RUAS, E TAMBÉM O DE VASO DE DORMENTOS COM UM SOMBREIRO PLANTADO NO MEIO DA RUA DAS FLORES.
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Não há resultado | |
16 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAMENHA LINZ, A FIM DE ILUMINAR, E DAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAMENHA LINZ, A FIM DE ILUMINAR, E DAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA.
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17 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ALINHAMENTO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COLÔNIA SESMARIA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ALINHAMENTO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA COLÔNIA SESMARIA.
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Não há resultado | |
18 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE EM FRENTE À IGREJA METODISTA NO BAIRRO SESMARIA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LUMINÁRIA NO POSTE EM FRENTE À IGREJA METODISTA NO BAIRRO SESMARIA.
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Não há resultado | |
19 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE DA COPEL QUE FICA NO MEIO DA RUA APÓS A IGREJA METODISTA NO BAIRRO SESMARIA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O POSTE DA COPEL QUE FICA NO MEIO DA RUA APÓS A IGREJA METODISTA NO BAIRRO SESMARIA.
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