Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2016 - 19:00
Encerramento: 30/03/2016 - 19:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Expedientes
Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 095/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando CÓPIA DO Processo de Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2015, bem como os demais relatórios exigidos pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Ofício nº 099/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta aos seguintes atos legislativos:
*Indicações nº 059 e 060/2016 – Vereador Luciano, que sugeriam os serviços de patrolamento no Sapitanduva e Sesmaria – Encaminhou à Secretaria de Infraestrutura
*Indicação nº 61 a 65/2016 – Vereador Elói que solicitavam diversos serviços como boca de Lobo na Rua Maria Porcides Pires, Providências quanto as estruturas que guarneçem a Rua das Flores, revitalização da Praça Lamenha Lins, Manutenção Estrada Sesmaria e colocação de luminárias na Rua das Flores – a Prefeitura informa que encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura através da ordem de serviço nº 10/2016
*indicações 056 a 58/2016, do Vereador Luciano que sugeriam limpeza na Igreja do Porto de Cima e na Praça do São João da Graciosa, bem como limpeza da valeta ao redor do campo do Ferroviário. A Prefeitura informa que encaminhou à Secretaria competente através do ofício 009/2016.
*Indicação 066/2016 – Vereador Eloi, que sugeria a retirada do poste da Copel que fica no meio da Rua após a Igreja Metodista no Bairro Sesmaria. A Prefeitura encaminhou cópia do ofício encaminhado à COPEL, com a solicitação supra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2016
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS, TROCA DOS CABOS DE AÇO DA PONTE DE ARAME NA COMUNIDADE DA FARTURA (LAURO PINTO).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS, TROCA DOS CABOS DE AÇO DA PONTE DE ARAME NA COMUNIDADE DA FARTURA (LAURO PINTO).
Matéria não votada
2 - Indicação nº 68 de 2016
Autor: Professora Flávia
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À PASTA COMPETENTE A LIMPEZA E PINTURA IMEDIATA DOS DOIS CORETOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO CENTRO HISTÓRICOS DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM LAVAGEM DAS TELHAS E RETIRADA DE MATOS DOS TELHADOS DOS MESMOS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À PASTA COMPETENTE A LIMPEZA E PINTURA IMEDIATA DOS DOIS CORETOS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO CENTRO HISTÓRICOS DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM LAVAGEM DAS TELHAS E RETIRADA DE MATOS DOS TELHADOS DOS MESMOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 4 de 2016
Autor: Airton Tomazi
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS ÚLTIMOS TRÊS VALORES DOS EMPENHOS FEITOS A CONTREL, DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL DESCRIMINANDO OS VALORES QUE FORAM PAGOS.


Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS ÚLTIMOS TRÊS VALORES DOS EMPENHOS FEITOS A CONTREL, DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL DESCRIMINANDO OS VALORES QUE FORAM PAGOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 5 de 2016
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DESTE E, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, O CUMPRIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DA LEI FEDERAL Nº 12.007/2009, QUE TRATA DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DESTE E, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, O CUMPRIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DA LEI FEDERAL Nº 12.007/2009, QUE TRATA DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2016
Autor: Airton Tomazi
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS ÚLTIMOS TRÊS VALORES DOS EMPENHOS FEITOS A CONTREL, DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL DESCRIMINANDO OS VALORES QUE FORAM PAGOS.


Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS ÚLTIMOS TRÊS VALORES DOS EMPENHOS FEITOS A CONTREL, DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016, JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL DESCRIMINANDO OS VALORES QUE FORAM PAGOS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2016
Autor: Professora Flávia
REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DESTE E, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, O CUMPRIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DA LEI FEDERAL Nº 12.007/2009, QUE TRATA DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS


Obs.: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DESTE E, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA, O CUMPRIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DA LEI FEDERAL Nº 12.007/2009, QUE TRATA DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Aprovado