Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2016 - 19:00
Encerramento: 07/04/2016 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR






Expedientes
Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 100/2016, do Gabinete do Prefeito, informando que as Indicações abaixo elencadas foram todas executadas pela municipalidade:
*Indicações nº 008, 010, 014, 015, 039 e 040/2016, todas do Vereador Luciano, que sugeriam manutenção e restauro com colocação de material e patrolamento no Bairro Ceasa e Porto de Cima, bem como América de Baixo, de Cima e Marumbi; Estrada do Babau e Rua Jonas Matheus, Estrada da Colônia e Estrada da Ponte Seca.
*Indicação nº 049/2016, do Vereador Airton Tomazi, que sugeria reparos necessários e urgentes na ponte de madeira do Bom Jardim em frente á propriedade do Senhor Ataliba.
*Indicação nº 133/2015, do Vereador Tadaci, que sugeria a manutenção e restauro com colocação de material na Rua Desauda Bosco da Costa Pinto, em frente ao imóvel nº 8, localizado na Vila Santo Antonio.
– Ofício nº 011/2016, da Procuradoria do Município, encaminhando, em resposta ao ofício Conjunto nº 002/2016, das Comissões Permanentes da Casa, a documentação requerida, bem como cópia do Memorando 017/2016 da Diretoria de Convênios para esclarecimentos quanto aos Projetos de Lei em traOfício nº 102/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa o Projeto de Lei nº 362/2016.mitação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 12/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 69 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 70 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE 2 LUMINÁRIAS NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CONCEIÇÃO, SITUADA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO (PR-411), KM 09, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE 2 LUMINÁRIAS NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CONCEIÇÃO, SITUADA ROD. MÁRIO MARCONDES LOBO (PR-411), KM 09, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 71 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 72 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO BARRO BRANCO EM FRENTE À CASA DO SEU EVERTON MÁXIMO CASA Nº101 POSTE Nº06004-6.


Obs.: SUGERE AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO BARRO BRANCO EM FRENTE À CASA DO SEU EVERTON MÁXIMO CASA Nº101 POSTE Nº06004-6.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 14/2016
ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DESCONHECIDO

2 - DESCONHECIDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 12/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DESCONHECIDO / PT

2 - DESCONHECIDO / PMDB