Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1774 de 2013
Processo: -
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.
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Aprovado PLO Aprovado em Primeira Apreciação |
| 2 |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE OS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, TAIS COMO A MOTONIVELADORA (PATROLA) E A RETROESCAVADEIRA, POSSAM REALIZAR PEQUENOS SERVIÇOS DENTRO DE PROPRIEDADE RURAIS QUE POSSUEM LIMITES ALÉM DAS FRONTEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE OS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, TAIS COMO A MOTONIVELADORA (PATROLA) E A RETROESCAVADEIRA, POSSAM REALIZAR PEQUENOS SERVIÇOS DENTRO DE PROPRIEDADE RURAIS QUE POSSUEM LIMITES ALÉM DAS FRONTEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 3 |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DER E COPEL PARA ALTERAR O LOCAL DO CONTORNO DO TREVO QUE DA ACESSO A VILA SANTO ANTONIO PARA UM LUGAR MAIS ADEQUADO, LOCAL ESTE PERTENCENTE A COPEL QUE FICA DE FRENTE PARA A ENTRADA DA VILA FREITAS. - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DER E COPEL PARA ALTERAR O LOCAL DO CONTORNO DO TREVO QUE DA ACESSO A VILA SANTO ANTONIO PARA UM LUGAR MAIS ADEQUADO, LOCAL ESTE PERTENCENTE A COPEL QUE FICA DE FRENTE PARA A ENTRADA DA VILA FREITAS.
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Aprovado |
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| 4 |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DER E ECOVIA DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA PASSAGEM DE NÍVEL DA IGREJA MATRIZ PASSAGEM ESTA MUITO UTILIZADA PELOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO. - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DER E ECOVIA DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA PASSAGEM DE NÍVEL DA IGREJA MATRIZ PASSAGEM ESTA MUITO UTILIZADA PELOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.
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Aprovado |
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| 5 |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE PROCEDA A TROCA DE VIDROS, A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NOVO ALÉM DE REPAROS EM GERAL QUE NECESSITA SER REALIZADO NA ESCOLA DO MORRO ALTO.
- SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE PROCEDA A TROCA DE VIDROS, A COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO NOVO ALÉM DE REPAROS EM GERAL QUE NECESSITA SER REALIZADO NA ESCOLA DO MORRO ALTO.
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Aprovado |