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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Ofício nº 068/2016, informando o Executivo que os Projetos de Leis nº 356 e 359/2016 que estão em pauta para 3º apreciação serão objeto de proposta de emenda uma vez que existe necessidade de adequação textual.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício 070/2016, solicita que o Poder Executivo proceda ao atendimento do Requerimento nº 003/2016, uma vez que já transcorreu o prazo legal sem resposta.<br/>
Correspondências Recebidas das Comissões
Ofício 002/2016, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, comunicando que as Sessões Ordinárias da Comissão serão realizadas as terças-feiras, as 10 horas.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício 002/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão, comunicando que as Sessões Ordinárias da Comissão serão realizadas nas quartas-feiras, as 12:00 horas.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício nº 005/2016, em conjunto das Comissões Permanentes, solicitando a devolução dos Projetos de Leis nº 354 e 355/2016 para readequação do Executivo.<br/><br/>
Correspondências Recebidas de Terceiros
Ofício nº 093 E 094/2016, do Representante do Ministério Público do Paraná nesta Comarca, comunicando a instauração de Inquérito Civil e procedendo à recomendação no que diz respeito a proporcionalidade dos cargos em comissão atualmente existentes nesta Câmara Municipal.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício nº 109/2016, do Representante do Ministério Público do Paraná requisitando, no prazo de 180 dias cópia do ato legislativo municipal que discipline o Plano Municipal de Arborização Urbana.<br/>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício nº 139/2016, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento 006/2016, encaminhando cópia dos procedimentos licitatórios referente a XXXIII Festa Feira Agrícola de Morretes.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício nº 144/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta as seguintes Indicações:<br/>* 074/2016, do Vereador Neto que sugeria encaminhar à ECOVIA sugestão de se efetuar uma sondagem com o objetivo de sanar o acúmulo de água pluvial no acostamento localizado na frente do Armazém do Tico á Clinica de Ortopedia. A Prefeitura, em atendimento encaminhou o expediente 140/2016.<br/>* 075/2016, do Vereador Airton, sugerindo que o Executivo solicitasse a Empresa Mega Pav a possibilidade de concerto da estrada do Candonga/ Canavieiras, onde o asfalto esta se deteriorando com rachaduras e depressões em pelo menos cinco pontos. A Prefeitura encaminha cópia do expediente 141/2016 para a empresa contratada.<br/>* 076/2016, do Vereador Airton Tomazi que solicitava a possibilidade de implantar luminárias, (braços e lâmpadas) no Bairro Santa Fé. O Executivo esclarece que encaminhou ao Setor competente para análise.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício nº 145/2016, do Gabinete do Prefeito, comunicando que os atos legislativos abaixo indicados já foram inseridos na programação para atendimento:<br/>*Indicação 077/2016, do Vereador Luciano que sugeria a roçada e manutenção da Vila das Palmeiras;<br/>*Indicação 078/2016, do Vereador Luciano que sugeria serviço de patrolamento na Estrada do Sesmaria;<br/>*Indicação 079/2016, da Vereadora Luciana, sugerindo a implantação de lombadas na Estrada das Canavieiras;<br/>*Indicação 080/2016, do Vereador Eloi que solicitava a realização de coletagem de lixos e galhos em todas as vilas do Município;<br/>*Indicação 081/2016, do Vereador Elói que sugeria providência quanto ao funcionamento da iluminação pública na Ponte do Rio do Pinto.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício nº 152/2016, do Gabinete do Prefeito solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 361/2016, uma vez que houve erro matemático para fixação do valor repassado, bem como requerer a tramitação em regime de urgência.<br/><br/>SECRETARIO – Ofício nº 153/2016, do Gabinete do Prefeito reencaminhando os Projetos de Leis nº 356 e 357 com as modificações apontadas na sessão plenária passada e requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 258/2016.<br/>
