Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2016 - 19:00
Encerramento: 25/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Lista de Presença na Sessão
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2016
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PARA USO COLETIVO DE MORADORES DA ESTRADA DA FORTALEZA PRÓXIMO AO CAMPO DO NICOLINO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PARA USO COLETIVO DE MORADORES DA ESTRADA DA FORTALEZA PRÓXIMO AO CAMPO DO NICOLINO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 88 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RIBEIRO DE MACEDO, NO BAIRRO PORTO DE CIMA


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA COMENDADOR JOSÉ RIBEIRO DE MACEDO, NO BAIRRO PORTO DE CIMA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA QUADRA DE ESPORTES MARCY ALVES PINTO,LOCALIZADA NO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA QUADRA DE ESPORTES MARCY ALVES PINTO,LOCALIZADA NO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM E EM CIMA DE 2 BUEIROS PERTO DA CASA DA DONA ROSA DA FARINHA .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA COLOCADO ENSAIBRAMENTO NA LOCALIDADE DO BOM JARDIM E EM CIMA DE 2 BUEIROS PERTO DA CASA DA DONA ROSA DA FARINHA .
Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PONTE DE ARAME NO RIO SAGRADO DE CIMA ENTRADA DA FILADÉLFIA


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PONTE DE ARAME NO RIO SAGRADO DE CIMA ENTRADA DA FILADÉLFIA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 92 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA COLÔNIA MARQUES E PRAINHA.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA COLÔNIA MARQUES E PRAINHA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 93 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃODE 3(TRÊS) LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO RIO SAGRADO, SENDO A PRIMEIRA NA ENTRADA DO BAIRRO RIO SAGRADO, A SEGUNDA NA ENTRADA DO BAIRRO CANHEMBORA E A TERCEIRA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RIO SAGRADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃODE 3(TRÊS) LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO RIO SAGRADO, SENDO A PRIMEIRA NA ENTRADA DO BAIRRO RIO SAGRADO, A SEGUNDA NA ENTRADA DO BAIRRO CANHEMBORA E A TERCEIRA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RIO SAGRADO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 94 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTARUMA FAIXA PARA PEDESTRES BEM COMO UMA LOMBADA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTARUMA FAIXA PARA PEDESTRES BEM COMO UMA LOMBADA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 95 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ENTRADA DO BAIRRO CEASA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ENTRADA DO BAIRRO CEASA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 96 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DEFAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DEFAZER LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 97 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NAS RUAS PARALELAS A ESTRADA DAS CANAVIEIRAS NO BAIRRO CANDONGA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NAS RUAS PARALELAS A ESTRADA DAS CANAVIEIRAS NO BAIRRO CANDONGA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 98 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA EM TODO O COLÉGIO MIGUEL SCHLEDER, BEM COMO NAS CALHAS E TAMBÉM FAZER REPARO NA COBERTURA DEVIDO ÀS GOTEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA EM TODO O COLÉGIO MIGUEL SCHLEDER, BEM COMO NAS CALHAS E TAMBÉM FAZER REPARO NA COBERTURA DEVIDO ÀS GOTEIRAS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 99 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES E CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES E CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 100 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIALEM TODA ÁREA RURAL DA AMERICA DE CIMA, AMÉRICA DE BAIXO E PANTANAL


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIALEM TODA ÁREA RURAL DA AMERICA DE CIMA, AMÉRICA DE BAIXO E PANTANAL
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: Professora Flávia
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ORGANIZE UMA REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS À EDUCAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, BEM COMO À SEGURANÇA PÚBLICA (CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DA CRIANÇA, APMF’S, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DIRETORES DE ESCOLAS, E DEMAIS ENTES DO SETOR), PARA QUE JUNTOS DISCUTAM E CRIAM PROPOSTAS DE AÇÕES PARA A ATUAL PROBLEMÁTICA DE INTENSO CONSUMO E VENDA DE DROGAS E TAMBÉM INDÍCIOS DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.


Obs.: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ORGANIZE UMA REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS À EDUCAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, BEM COMO À SEGURANÇA PÚBLICA (CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DA CRIANÇA, APMF’S, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DIRETORES DE ESCOLAS, E DEMAIS ENTES DO SETOR), PARA QUE JUNTOS DISCUTAM E CRIAM PROPOSTAS DE AÇÕES PARA A ATUAL PROBLEMÁTICA DE INTENSO CONSUMO E VENDA DE DROGAS E TAMBÉM INDÍCIOS DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autores: Airton Tomazi, Luciano Cardoso, Netto
Processo: 19/2016
“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: Professora Flávia
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ORGANIZE UMA REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS À EDUCAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, BEM COMO À SEGURANÇA PÚBLICA (CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DA CRIANÇA, APMF’S, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DIRETORES DE ESCOLAS, E DEMAIS ENTES DO SETOR), PARA QUE JUNTOS DISCUTAM E CRIAM PROPOSTAS DE AÇÕES PARA A ATUAL PROBLEMÁTICA DE INTENSO CONSUMO E VENDA DE DROGAS E TAMBÉM INDÍCIOS DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.


Obs.: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ORGANIZE UMA REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES LIGADOS À EDUCAÇÃO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, BEM COMO À SEGURANÇA PÚBLICA (CONSELHO TUTELAR, CONSELHO DA CRIANÇA, APMF’S, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, DIRETORES DE ESCOLAS, E DEMAIS ENTES DO SETOR), PARA QUE JUNTOS DISCUTAM E CRIAM PROPOSTAS DE AÇÕES PARA A ATUAL PROBLEMÁTICA DE INTENSO CONSUMO E VENDA DE DROGAS E TAMBÉM INDÍCIOS DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO.
Matéria não votada