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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
Convite da Escola Municipal Miguel Schleder, para que em Plenário, todos sejam convidados a participarem da Festa Junina da Escola que será realizada no pátio da Escola, no dia 10 de junho, as 18horas.<br/>Ofício nº 091/2016, do Conselho da Comunidade, convidando a quem for de interesse para participação da Assembléia Geral, no dia 10 de junho as 19:30horas, no Fórum da Comarca – Salão do Júri.<br/>Ofício nº 003/2016, da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão, solicitando à Presidência desta casa que encaminhasse ao Executivo os apontamentos pertinentes aos Projetos de Leis nº 367 a 369/2016, em tramitação nesta Casa.
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
Ofício 181/2016, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao ofício desta Casa de Leis que solicitava maiores esclarecimentos quanto à publicação dos decretos e demais atos oficiais. A Prefeitura informa que os decretos já expedidos estão parcialmente disponíveis no site oficial da Prefeitura e serão atualizados e complementados pelas publicações anteriores até a presente data e, com relação as futuras publicações, também serão publicadas no site.<br/>Em paralelo, informa que estão implantando um software Público para oferecer novos serviços ao cidadão, bem como transparência e diversos módulos para a gestão municipal, o que ainda está em fase de implantação, alimentação e treinamento e, assim que estiver o sistema previamente instalado, informará esta Casa de Leis.<br/>Ofício 182/2016, do Gabinete do Prefeito requerendo a retirada do Projeto de Lei nº 371/2016, para proceder modificações necessárias.<br/>Ofício 186/2016, do Gabinete do Prefeito em resposta aos atos legislativos abaixo descritos:<br/>*As seguintes indicações foram TODAS colocadas na programação de atendimento:<br/>Indicações 087/2016, Vereadora Luciane, que solicitava implantação de lixeira no bairro Fortaleza;<br/>Indicação 088/2016, Vereador Tadaci, que sugeria uma academia ao ar livre na Praça do Porto de Cima;<br/>Indicação 90/2016, Vereador Elói, que sugeri a colocação de saibro na localidade do Bom Jardim;<br/>Indicação 093/2016, Vereador Luciano, sugeria a implantação de 3 lixeiras: na entrada do Rio Sagrado, na entrada do Condomínio do Rio Sagrado e na entrada da localidade do Canhembora;<br/>Indicação 095/2016, Vereador Luciano,solicitava manutenção e restauro na entrada do Ceasa;<br/>Indicação 096/2016, Vereador Luciano solicitava serviços de roçada e manutenção nas ruas do Jardim das Palmeiras;<br/>Indicação 097/2016, Vereador Luciano, solicitava o serviço de manutenção e restauro nas ruas paralelas à Estrada das Canavieiras, bairro Candonga;<br/>Indicação 099/2016, Vereador Luciano, solicitava a troca de lâmpadas na quadra de esportes e cancha de areia do Jardim das Palmeiras;<br/>*Indicação 089/2016, Vereador Tadaci, que sugeria reforma e manutenção geral da Quadra de Esportes Marcy Alves Pinto,localizada no Porto de Cima. A Prefeitura informa que será elaborado estudo para viabilizar os recursos necessários a execução.<br/>*indicação 94/2016, Vereador Luciano, que sugeria a implantação de faixa para pedestres bem como uma lombada no Prolongamento da Rua XV de Novembro, em frente ao Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira. Em resposta encaminha cópia de ofícios dirigidos ao DER, bem como à ECOVIA, desde 2014, juntamente com o ofício da Diretora da Escola Dulce Seroa Cherobin Motta, com a mesma reivindicação;<br/>*Indicação 100/2016, Vereador Luciano, que sugeria serviços de Patrolamento, manutenção e restauro com colocação de material em toda área rural da America de Cima, América de Baixo e Pantanal. A municipalidade informa que a solicitação já havia sido feita pelo Sr. Jahyr Tonetti, da AMANTANAL e que a mesma já encontra-se na programação de atendimento.<br/>*indicação 092/2016, Vereador Tadaci, que sugeria serviços de Patrolamento, manutenção e restauro com colocação de material na Colônia Marques e Prainha. O Prefeito informa que encaminhou à Secretaria de Infraestrutura para atendimento;<br/>*indicação 098/2016, Vereador Luciano, sugeria a limpeza no Colégio Miguel Schleder, bem como nas calhas e também fazer reparo na cobertura devido às goteiras. O Executivo encaminhou a Secretaria de Educação para as devidas providências.<br/>*Requerimento 010/2016, da Vereadora Flávia, que solicitava a Secretaria de Ação Social a organização de reunião com os órgãos competentes ligados à educação, criança e adolescente, bem como à segurança pública para discutir a respeito da problemática das drogas entre os alunos e nas imediações do Colégio Rocha Pombo. Informa o Chefe do Executivo que encaminhou à Secretaria competente para os devidos fins.<br/>Ofício 190/2016, do Gabinete do Prefeito encaminhando cópia da resposta da Direção da Escola Miguel Schleder, com relação ao pedido formalizado através da Indicação nº 098/2016, do Vereador Luciano Cardoso.
