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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Recebidas de Terceiros
INDICAÇÃO 065/2013<br/>Autor: Vereador Vanderlei Cordeiro Dias<br/>Objeto – Sugere ao Chefe do Executivo que determine à secretaria competente para realizar serviço de manutenção nas telas de proteção e corte de grama no Posto de Saúde do Rio Sagrado (Candonga).<br/><div>PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO N° 011/2013<br/>Autor: Vereadoras Flávia Rebello Miranda e Luciane Costa Coelho<br/>Objeto - Requerem ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis, de maneira detalhada, a atual situação em que se encontra a Casa Lar, no tocante as Mães Sociais, bem como o motivo do afastamento das pessoas que estavam alocadas nesta função.<br/></div><div>PROJETO DE LEI N° 1773/2013 - Súmula: “Denomina de Estrada de Servidão Domicio de Paula Rosário, a estrada que inicia no Km 4,5, entrando à esquerda na estrada das Canavieiras e termina na propriedade de Sr. Athaide de Jesus Correa, neste Município de Morretes”.</div><div><p class="MsoBodyText">PROJETO DE LEI N° 146/2013 - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná.</p></div>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p class="MsoNormal">Ofício 137/2013 – Do Prefeito, encaminhando para esta Casa de Leis a prestação de contas do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2012, o qual foi enviado para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.</p><p class="MsoNormal">Ofício n° 022/2013 – do 8° Agrupamento do Corpo de Bombeiros de Morretes, encaminhando para esta Casa de Leis dados referente ao Novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, para fins de conhecimento, uma vez que existe a necessidade de elaborar o Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico para Instalação e Ocupação Temporárias do município de Morretes<br/></p><p class="MsoNormal"><br/></p>
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões