Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2016
Processo: 20/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2016
Processo: 23/2016
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2016
Processo: 28/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.369,36 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA LEI Nº 432/2016 QUE TRATA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO”. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.369,36 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA LEI Nº 432/2016 QUE TRATA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO”.
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2016
Processo: 22/2016
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA DE RUA JOSÉ ANGELI SOBRINHO A RUA QUE INICIA NA RUA AUGUSTO F. KUBACH Nº 38 E TERMINA NA RUA PASTOR MANOEL ASCENÇÃO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR”.
- “DENOMINA DE RUA JOSÉ ANGELI SOBRINHO A RUA QUE INICIA NA RUA AUGUSTO F. KUBACH Nº 38 E TERMINA NA RUA PASTOR MANOEL ASCENÇÃO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR”.
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| 5 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.
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| 6 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À CONTREL UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO PINDAÚVA DA BR277 ATE O SAMBAQUI. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À CONTREL UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO PINDAÚVA DA BR277 ATE O SAMBAQUI.
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| 7 |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA JUNTO À EMPRESA SANEPAR, A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ÁGUA DO BAIRRO DE PORTO DE CIMA, ATÉ A LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL, COMO TAMBÉM VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA JUNTO À EMPRESA SANEPAR, A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ÁGUA DO BAIRRO DE PORTO DE CIMA, ATÉ A LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL, COMO TAMBÉM VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
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| 8 |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO (PR 41), DO SEU INICIO (LINHA FÉRREA) ATÉ O BAIRRO PORTO DE CIMA. - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO (PR 41), DO SEU INICIO (LINHA FÉRREA) ATÉ O BAIRRO PORTO DE CIMA.
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| 9 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE SOB NÚMERO 11647NA BR 277 APÓS A BANCA DO SOARES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE SOB NÚMERO 11647NA BR 277 APÓS A BANCA DO SOARES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES.
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Não há resultado | |
| 10 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- PRAÇA MARIA ANGÉLIGADIAS - SÃO JOÃO DA GRACIOSA - PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO- PORTO DE CIMA - PRAÇA MOACIR FRANÇA - VILA DAS PALMEIRAS - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- PRAÇA MARIA ANGÉLIGADIAS - SÃO JOÃO DA GRACIOSA - PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO- PORTO DE CIMA - PRAÇA MOACIR FRANÇA - VILA DAS PALMEIRAS |
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REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ. - REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.
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A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES. - A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
- REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
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