1 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 20/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2016
Autores:
Processo: 23/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 28/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.369,36 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA LEI Nº 432/2016 QUE TRATA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.369,36 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA LEI Nº 432/2016 QUE TRATA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2016
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
Processo: 22/2016
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“DENOMINA DE RUA JOSÉ ANGELI SOBRINHO A RUA QUE INICIA NA RUA AUGUSTO F. KUBACH Nº 38 E TERMINA NA RUA PASTOR MANOEL ASCENÇÃO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR”.
Obs.: “DENOMINA DE RUA JOSÉ ANGELI SOBRINHO A RUA QUE INICIA NA RUA AUGUSTO F. KUBACH Nº 38 E TERMINA NA RUA PASTOR MANOEL ASCENÇÃO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR”.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 107 de 2016
Autor: Airton Tomazi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 108 de 2016
Autor: Airton Tomazi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À CONTREL UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO PINDAÚVA DA BR277 ATE O SAMBAQUI.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À CONTREL UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO PINDAÚVA DA BR277 ATE O SAMBAQUI.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 109 de 2016
Autor: Tadaci
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA JUNTO À EMPRESA SANEPAR, A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ÁGUA DO BAIRRO DE PORTO DE CIMA, ATÉ A LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL, COMO TAMBÉM VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
Obs.: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA JUNTO À EMPRESA SANEPAR, A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ÁGUA DO BAIRRO DE PORTO DE CIMA, ATÉ A LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL, COMO TAMBÉM VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 110 de 2016
Autor: Tadaci
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO (PR 41), DO SEU INICIO (LINHA FÉRREA) ATÉ O BAIRRO PORTO DE CIMA.
Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO (PR 41), DO SEU INICIO (LINHA FÉRREA) ATÉ O BAIRRO PORTO DE CIMA.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 111 de 2016
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE SOB NÚMERO 11647NA BR 277 APÓS A BANCA DO SOARES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE SOB NÚMERO 11647NA BR 277 APÓS A BANCA DO SOARES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 112 de 2016
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- PRAÇA MARIA ANGÉLIGADIAS - SÃO JOÃO DA GRACIOSA
- PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO- PORTO DE CIMA
- PRAÇA MOACIR FRANÇA - VILA DAS PALMEIRAS
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- PRAÇA MARIA ANGÉLIGADIAS - SÃO JOÃO DA GRACIOSA
- PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO- PORTO DE CIMA
- PRAÇA MOACIR FRANÇA - VILA DAS PALMEIRAS
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 5 de 2016
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
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REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.
Obs.: REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 6 de 2016
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
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A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.
Obs.: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Elói do Taxi
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
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Matéria não votada
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