Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2016 - 19:00
Encerramento: 22/06/2016 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 20/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2016
Autores:
Processo: 23/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 28/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.369,36 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA LEI Nº 432/2016 QUE TRATA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO”.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.369,36 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA LEI Nº 432/2016 QUE TRATA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2016
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
Processo: 22/2016
“DENOMINA DE RUA JOSÉ ANGELI SOBRINHO A RUA QUE INICIA NA RUA AUGUSTO F. KUBACH Nº 38 E TERMINA NA RUA PASTOR MANOEL ASCENÇÃO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR”.


Obs.: “DENOMINA DE RUA JOSÉ ANGELI SOBRINHO A RUA QUE INICIA NA RUA AUGUSTO F. KUBACH Nº 38 E TERMINA NA RUA PASTOR MANOEL ASCENÇÃO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA FREITAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 107 de 2016
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PITINGA, BOM JARDIM E TAMBÉM A ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DO POSTO MOREIRA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 108 de 2016
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À CONTREL UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO PINDAÚVA DA BR277 ATE O SAMBAQUI.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À CONTREL UMA REVISÃO E ADEQUAÇÃO NAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO PINDAÚVA DA BR277 ATE O SAMBAQUI.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 109 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA JUNTO À EMPRESA SANEPAR, A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ÁGUA DO BAIRRO DE PORTO DE CIMA, ATÉ A LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL, COMO TAMBÉM VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.


Obs.: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA JUNTO À EMPRESA SANEPAR, A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A REDE DE ÁGUA DO BAIRRO DE PORTO DE CIMA, ATÉ A LOCALIDADE DA COLÔNIA MARQUES E ESTRADA DO BANANAL, COMO TAMBÉM VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA PROPULSORA PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 110 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO (PR 41), DO SEU INICIO (LINHA FÉRREA) ATÉ O BAIRRO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VERIFICADAS A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA MARIO MARCONDES LOBO (PR 41), DO SEU INICIO (LINHA FÉRREA) ATÉ O BAIRRO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 111 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE SOB NÚMERO 11647NA BR 277 APÓS A BANCA DO SOARES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NO POSTE SOB NÚMERO 11647NA BR 277 APÓS A BANCA DO SOARES EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ GOMES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 112 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - PRAÇA MARIA ANGÉLIGADIAS - SÃO JOÃO DA GRACIOSA - PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO- PORTO DE CIMA - PRAÇA MOACIR FRANÇA - VILA DAS PALMEIRAS


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - PRAÇA MARIA ANGÉLIGADIAS - SÃO JOÃO DA GRACIOSA - PRAÇA ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO- PORTO DE CIMA - PRAÇA MOACIR FRANÇA - VILA DAS PALMEIRAS
Matéria não votada
11 - Moção nº 5 de 2016
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.


Obs.: REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.
Matéria não votada
12 - Moção nº 6 de 2016
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.


Obs.: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Elói do Taxi
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Tomazi

2 - DESCONHECIDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / PMDB
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / PHS
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Netto / PSC
Samuca / PV
Tadaci / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 20/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2016
Autores:
Processo: 23/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Elói do Taxi
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UMA LISTAGEM ESPECIFICANDO A EXATA QUANTIA DE BARRACAS DOS FEIRANTES, LOCAIS E NOMES DE SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS.
Aprovado
4 - Moção nº 5 de 2016
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.


Obs.: REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.
Aprovado
5 - Moção nº 6 de 2016
Autores: Airton Tomazi, Elói do Taxi, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Netto , Professora Flávia, Samuca, Tadaci, Vardinho
A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.


Obs.: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.
Aprovado