Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2016
Processo: 31/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.616,43 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.616,43 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2016
Processo: 32/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIQUARA. - : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIQUARA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2016
Processo: 33/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.572,23 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.572,23 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2016
Processo: 34/2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.539,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.539,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Não há resultado |
| 5 |
FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010. - FICA AUTORIZADO O REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FAZER USO DA PALAVRA NA “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES NOS TERMOS DA LEI 91/2010.
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Não há resultado | |
| 6 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTE EM PONTOS PRINCIPAIS DO CENTRO DA CIDADE. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTE EM PONTOS PRINCIPAIS DO CENTRO DA CIDADE.
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Não há resultado | |
| 7 |
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADA NO ENDEREÇO CITADO VL PAU VERMELHO – PANTANAL TR 10720 AMÉRICA DE CIMA (PERTO DA DIVISA DA FAZENDA DO TUVA).
- SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADA NO ENDEREÇO CITADO VL PAU VERMELHO – PANTANAL TR 10720 AMÉRICA DE CIMA (PERTO DA DIVISA DA FAZENDA DO TUVA).
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Não há resultado | |
| 8 |
Indicação nº 143 de 2016
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DAS CANAVIEIRAS LOCALIDADE DO RIO SAGRADO (CANDONGA).
- SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DAS CANAVIEIRAS LOCALIDADE DO RIO SAGRADO (CANDONGA).
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 144 de 2016
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO RIO DOS PATOS – KM 32. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO RIO DOS PATOS – KM 32.
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Não há resultado |