1 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 32/2016
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: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIQUARA.
Obs.: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIQUARA.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 34/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.539,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.539,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 31/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.616,43 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.616,43 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Matéria não votada
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 33/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.572,23 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.572,23 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 128 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO, NA ENTRADA DA RUA ADALBERTO LATUF NA VILA DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO, NA ENTRADA DA RUA ADALBERTO LATUF NA VILA DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 129 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MANILHA NA VALETA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MANILHA NA VALETA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 130 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS E NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS E NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 131 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PASSARELA SOBRE O RIO MARUMBI.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PASSARELA SOBRE O RIO MARUMBI.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 132 de 2016
Autor: Netto
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SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), QUE A MESMA SOLICITE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (TERCEIRIZADA), O CUMPRIMENTO DO ART. 16 – INCISO VI DA LEI Nº 247 DE 29 DE NOVEMBRO 2013, O “PRÉVIO AVISO”, NO CASO DE CORTE DE ÁGUA NO INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO.
Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), QUE A MESMA SOLICITE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (TERCEIRIZADA), O CUMPRIMENTO DO ART. 16 – INCISO VI DA LEI Nº 247 DE 29 DE NOVEMBRO 2013, O “PRÉVIO AVISO”, NO CASO DE CORTE DE ÁGUA NO INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 133 de 2016
Autor: Netto
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REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O QUAL POSSUI A CONCESSÃO DE ADMINISTRAR AS RODOVIAS PR-408 – MIGUEL BUFARA (INCLUINDO O TRECHO DA ÁREA URBANA DE MORRETES) A SUGESTÃO DE FAZER UMA SONDAGEM COM O OBJETIVO DE SANAR O ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NA FRENTE DO ARMAZÉM DO TICO Á CLINICA DE ORTOPEDIA, E DEMAIS TRECHOS QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
Obs.: REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O QUAL POSSUI A CONCESSÃO DE ADMINISTRAR AS RODOVIAS PR-408 – MIGUEL BUFARA (INCLUINDO O TRECHO DA ÁREA URBANA DE MORRETES) A SUGESTÃO DE FAZER UMA SONDAGEM COM O OBJETIVO DE SANAR O ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NA FRENTE DO ARMAZÉM DO TICO Á CLINICA DE ORTOPEDIA, E DEMAIS TRECHOS QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 134 de 2016
Autor: Netto
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REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 095/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE.
Obs.: REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 095/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 135 de 2016
Autor: Netto
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REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) UMA SONDAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARCOS MALUCELLI COM AMÉRICA DO NORTE (CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS), A FIM DE DETECTAR O PROBLEMA QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.
Obs.: REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) UMA SONDAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARCOS MALUCELLI COM AMÉRICA DO NORTE (CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS), A FIM DE DETECTAR O PROBLEMA QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 136 de 2016
Autor: Tadaci
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NA ESTRADA DO BANANAL – COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA.SEBASTIANA DE SOUZA TR 32284.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NA ESTRADA DO BANANAL – COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA.SEBASTIANA DE SOUZA TR 32284.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 137 de 2016
Autor: Tadaci
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. AILSON ROBERTO DE SOUZA TR 10637.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. AILSON ROBERTO DE SOUZA TR 10637.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 138 de 2016
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZARREPAROS E TROCA DE MADEIRA NA PONTE PÊNSIL NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL PRÓXIMO ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO SÍTIO GRANDE.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZARREPAROS E TROCA DE MADEIRA NA PONTE PÊNSIL NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL PRÓXIMO ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO SÍTIO GRANDE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 139 de 2016
Autor: Julio Cesar Cassilha
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO DE LEMOS - CENTRO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE UMA FORMA GERAL (ONDE SE FIZER NECESSÁRIO).
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO DE LEMOS - CENTRO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE UMA FORMA GERAL (ONDE SE FIZER NECESSÁRIO).
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 140 de 2016
Autor: Julio Cesar Cassilha
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SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CENTRAL, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CENTRAL, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO.
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Matéria não votada
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