Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2016 - 19:00
Encerramento: 03/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: Airton Tomazi / Sem partido
1º Secretário: Elói do Taxi / PHS
2º Secretário: Netto / PSC



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 32/2016
: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIQUARA.


Obs.: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIQUARA.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 34/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.539,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.539,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 31/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.616,43 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.616,43 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Matéria não votada
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 33/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.572,23 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.572,23 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 128 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO, NA ENTRADA DA RUA ADALBERTO LATUF NA VILA DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM FRESADO DE ASFALTO, NA ENTRADA DA RUA ADALBERTO LATUF NA VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 129 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MANILHA NA VALETA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MANILHA NA VALETA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 130 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS E NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS E NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 131 de 2016
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PASSARELA SOBRE O RIO MARUMBI.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PASSARELA SOBRE O RIO MARUMBI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 132 de 2016
Autor: Netto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), QUE A MESMA SOLICITE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (TERCEIRIZADA), O CUMPRIMENTO DO ART. 16 – INCISO VI DA LEI Nº 247 DE 29 DE NOVEMBRO 2013, O “PRÉVIO AVISO”, NO CASO DE CORTE DE ÁGUA NO INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO.


Obs.: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), QUE A MESMA SOLICITE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS (TERCEIRIZADA), O CUMPRIMENTO DO ART. 16 – INCISO VI DA LEI Nº 247 DE 29 DE NOVEMBRO 2013, O “PRÉVIO AVISO”, NO CASO DE CORTE DE ÁGUA NO INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 133 de 2016
Autor: Netto
REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O QUAL POSSUI A CONCESSÃO DE ADMINISTRAR AS RODOVIAS PR-408 – MIGUEL BUFARA (INCLUINDO O TRECHO DA ÁREA URBANA DE MORRETES) A SUGESTÃO DE FAZER UMA SONDAGEM COM O OBJETIVO DE SANAR O ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NA FRENTE DO ARMAZÉM DO TICO Á CLINICA DE ORTOPEDIA, E DEMAIS TRECHOS QUE SE FIZER NECESSÁRIO.


Obs.: REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO COMPETENTE O QUAL POSSUI A CONCESSÃO DE ADMINISTRAR AS RODOVIAS PR-408 – MIGUEL BUFARA (INCLUINDO O TRECHO DA ÁREA URBANA DE MORRETES) A SUGESTÃO DE FAZER UMA SONDAGEM COM O OBJETIVO DE SANAR O ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NA FRENTE DO ARMAZÉM DO TICO Á CLINICA DE ORTOPEDIA, E DEMAIS TRECHOS QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 134 de 2016
Autor: Netto
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 095/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE.


Obs.: REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 095/2014 DE 22 DE ABRIL DE 2014, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 135 de 2016
Autor: Netto
REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) UMA SONDAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARCOS MALUCELLI COM AMÉRICA DO NORTE (CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS), A FIM DE DETECTAR O PROBLEMA QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.


Obs.: REITERAMOS AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) UMA SONDAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARCOS MALUCELLI COM AMÉRICA DO NORTE (CONJUNTO PORTAL DAS AMÉRICAS), A FIM DE DETECTAR O PROBLEMA QUE IMPEDE O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 136 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NA ESTRADA DO BANANAL – COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA.SEBASTIANA DE SOUZA TR 32284.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NA ESTRADA DO BANANAL – COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA.SEBASTIANA DE SOUZA TR 32284.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 137 de 2016
Autor: Tadaci
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. AILSON ROBERTO DE SOUZA TR 10637.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA COM LÂMPADA NO BAIRRO COLÔNIA MARQUES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. AILSON ROBERTO DE SOUZA TR 10637.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 138 de 2016
Autor: Elói do Taxi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZARREPAROS E TROCA DE MADEIRA NA PONTE PÊNSIL NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL PRÓXIMO ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO SÍTIO GRANDE.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZARREPAROS E TROCA DE MADEIRA NA PONTE PÊNSIL NA LOCALIDADE DO BAIRRO CENTRAL PRÓXIMO ESCOLA RURAL MUNICIPAL DO SÍTIO GRANDE.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 139 de 2016
Autor: Julio Cesar Cassilha
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO DE LEMOS - CENTRO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE UMA FORMA GERAL (ONDE SE FIZER NECESSÁRIO).


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO DE LEMOS - CENTRO, BEM COMO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE UMA FORMA GERAL (ONDE SE FIZER NECESSÁRIO).
Matéria não votada
14 - Indicação nº 140 de 2016
Autor: Julio Cesar Cassilha
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CENTRAL, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CENTRAL, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO.
Matéria não votada