SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício 267/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos: *indicação 128, 129, 130, 131/2016, todas de iniciativa do Vereador Luciano, que sugeriam respectivamente os serviços de tapa buracos na Rua Adalberto Latuf, colocação de manilhas em frente ao Posto de Saúde da Vila das Palmeiras, troca de lâmpadas no Ginásio e na cancha de futebol da Vila das Palmeiras, e patrolamento na Estrada da América. A Prefeitura informa que encaminhou à Secretaria de Infra-estrutura para os devidos fins. *Indicação 138/2016, do Vereador Elói, que sugeria reparos e troca de madeira na ponte pênsil na localidade do Bairro Central próximo Escola Rural Municipal do Sítio Grande. A municipalidade também encaminhou para os devidos fins à Secretaria de Infraestrutura. *Indicação 132/2016, do Vereador Netto, Sugerindo que o Prefeito encaminhe à SANEPAR o cumprimento do Art. 16 &#8211; Inciso VI da Lei Nº 247 de 29 de Novembro 2013, - &#8220;prévio aviso&#8221;, no caso de corte de água no inadimplemento do usuário. A municipalidade atendeu a sugestão através da expedição do ofício nº 262/2016. *Indicação133/2016, do Vereador Lucídio, que sugeria ao Executivo para solicitar à ECOVIA fazer uma sondagem com o objetivo de sanar o acúmulo de água pluvial no acostamento localizado na frente do Armazém do Tico á Clinica de Ortopedia, e demais trechos que se fizer necessário. A Prefeitura encaminhou a solicitação através do ofício 263/2016. *Indicação 134/2016, Vereador Netto, que reiterava a indicação já encaminhada para interceder junto à SANEPAR para implantação da rede de esgoto no Loteamento Rio do Pinto, acompanhada de abaixo assinado dos moradores. A municipalidade encaminhou o ofício 264/2016 para a Concessionária. *Indicação 135/2016, Vereador Netto, que solicitava a intercessão junto à SANEPAR para proceder uma sondagem no cruzamento das Ruas Marcos Malucelli com América do Norte (Conjunto Portal das Américas), a fim de detectar o problema que impede o escoamento da água pluvial. A Prefeitura encaminhou ofício 266/2016 à SANEPAR apara atendimento. Ofício 268/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos: *Indicação 139/2016, do Vereador Cesar, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Ricardo de Lemos - Centro, bem como placas de sinalização de uma forma geral (onde se fizer necessário). A Prefeitura encaminhou ao Setor de Urbanismo para análise. *Indicação 140/2016, Vereador Cesar, que sugeria a possibilidade de proceder a manutenção da Estrada do Central, com colocação de material fresado. A municipalidade informa que o fresado já foi solicitado ao DER e ECOVIA e, tão logo sejam disponibilizados, autorizará a execução do serviço. Ofício 270/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas aos seguintes atos legislativos: *Indicação 141 e 143/2016, respectivamente do Vereador Luciano que a possibilidade de implantar rampas de acesso a cadeirante em pontos principais do centro da cidade e da Vereadora Luciane que sugeria a implantação de lombadas na Estrada das Canavieiras localidade do Rio Sagrado (Candonga). A Prefeitura informa que encaminhou ambas para o setor competente realizar estudo técnicos com relação à solicitação. *Indicação 142/2016, do Vereador Luciano, que sugeria à Secretaria competente para verificar a possibilidade de trocar lâmpada na localidade da América de Cima. A Prefeitura informa que solicitou ao setor competente. *Indicação 144/2016, do Vereador Julio Cesar, que sugeria serviço de patrolamento e manutenção nas Estradas da Localidade do Rio dos Patos &#8211; Km 32. Informa que a solicitação já consta na programação de atendimento. Ofício 34/2016, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando as Leis Municipais nº 447 a 449/2016, devidamente sancionadas pelo Executivo. Ofício 238/2016, da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando para esta Casa de Leis as Recomendações Administrativas nº 05/2016, do Ministério Público Municipal.

Expediente Diversos (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)