Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ofício153/2016, para o Secretario Estadual de Infraestrutura e Logística, encaminhando o abaixo-assinado e as solicitações formalizadas pela Associação de Moradores do Morro do Sagrado, as margens da BR 277, que descreve as reivindicações e necessidades de manutenção e melhorias em diversos pontos da BR 277.

Ofício 039/2016, da Procuradoria do Município, encaminhando cópia das Leis Municipais nº 452 a 454/2016, devidamente sancionadas pela municipalidade.

Ofício 040/2016, da Procuradoria Geral do Município encaminhando cópia da Lei nº 455/2016 devidamente sancionada pelo Prefeito Municipal.

Ofício nº 312/2016, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 384/2016.
Ofício nº 315/2016, do Gabinete do Prefeito, solicitando a data de 19/10 em razão do ponto facultativo dos dias 13 e 14/10, considerando que no ofício nº 156/2016 a Câmara havia indicado a data de 13/10 para realização da audiência pública referente ao 2º quadrimestre de 2016.