1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 37/2016
|
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2ª Apreciação com dispensa da 3ª
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 47/2016
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS ADMINISTRADORASDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS ADMINISTRADORASDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA NO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Apreciação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2016
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 48/2016
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227,94 (DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227,94 (DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
|
Aprovado
Obs.: 1ª Apreciação
|
