Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE
PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO
DE SERVIÇO”

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE
PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO
DE SERVIÇO”

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO APOS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE UM PARECER JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCIDIO BORTOLIN

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO APOS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE UM PARECER JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCIDIO BORTOLIN

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES RENOVE OS CONVÊNIOS O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL COM DUAS IMPORTANTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE SÃO APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA LUCIANE K.CHEROBIM E O AMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES RENOVE OS CONVÊNIOS O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL COM DUAS IMPORTANTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE SÃO APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA LUCIANE K.CHEROBIM E O AMAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VILA DAS PALMEIRAS .

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VILA DAS PALMEIRAS .

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOACIR FRANÇA DAS PALMEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOACIR FRANÇA DAS PALMEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LAMPADAS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LAMPADAS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE MALHA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPRESÁRIOS LOCAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE MALHA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPRESÁRIOS LOCAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA JONAS MATHEUS DE ALMEIDA (ANTIGA RUA DO ENGENHO)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA JONAS MATHEUS DE ALMEIDA (ANTIGA RUA DO ENGENHO)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO E MANUTENÇÃO COM TROCAS DE LAMPADAS NA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA,COM A NUMERAÇÃO DO POSTE PARA IDENTIFICAÇÃO (05310-4),EM FRENTE A CASA DO SEU JULIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO E MANUTENÇÃO COM TROCAS DE LAMPADAS NA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA,COM A NUMERAÇÃO DO POSTE PARA IDENTIFICAÇÃO (05310-4),EM FRENTE A CASA DO SEU JULIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 31 DE OUTUBRO,PROX A CASA DA MOTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 31 DE OUTUBRO,PROX A CASA DA MOTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DAS PRAINHAS,PRÓXIMO A POUSADA MAKTUB

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DAS PRAINHAS,PRÓXIMO A POUSADA MAKTUB

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DE RESTOS DE VEGETAÇÃO NA RUA DAS ALMAS,ATRAS DO CEMITÉRIO,NO BAIRRO PORTO DE CIMA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DE RESTOS DE VEGETAÇÃO NA RUA DAS ALMAS,ATRAS DO CEMITÉRIO,NO BAIRRO PORTO DE CIMA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS)NA ESTRADA DE BARREIROS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS)NA ESTRADA DE BARREIROS

SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PADRE SAVINIANO,EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PADRE SAVINIANO,EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA ,PROX AO POSTO ROBASSA,BEM COMO A RETIRADA DA LOMBADA ATUAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA ,PROX AO POSTO ROBASSA,BEM COMO A RETIRADA DA LOMBADA ATUAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA,PARA LIGAR O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E A VILA AGUAS DE MARÇO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA,PARA LIGAR O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E A VILA AGUAS DE MARÇO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANILHAMENTO NOA LOCALIDADE DO CEASA EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARIBEL FERREIRA,POIS SE ENCONTRAM VALETAS ABERTAS E ÁGUA EMPOSSADA NO LOCAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANILHAMENTO NOA LOCALIDADE DO CEASA EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARIBEL FERREIRA,POIS SE ENCONTRAM VALETAS ABERTAS E ÁGUA EMPOSSADA NO LOCAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER UMA VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS NA ESTRADA DA REFINARIA NO BAIRRO CENTRAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER UMA VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS NA ESTRADA DA REFINARIA NO BAIRRO CENTRAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DA PONTE MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMERICA AO BAIRRO FORTALEZA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DA PONTE MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMERICA AO BAIRRO FORTALEZA.