1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
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“REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 03/2017
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE
PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO
DE SERVIÇO”
Obs.: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE
PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO
DE SERVIÇO”
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO APOS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE UM PARECER JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCIDIO BORTOLIN
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO APOS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE ENCAMINHE UM PARECER JURÍDICO E ADMINISTRATIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR ALCIDIO BORTOLIN
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES RENOVE OS CONVÊNIOS O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL COM DUAS IMPORTANTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE SÃO APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA LUCIANE K.CHEROBIM E O AMAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES RENOVE OS CONVÊNIOS O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL COM DUAS IMPORTANTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE SÃO APAE (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)MANTENEDORA DA ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA LUCIANE K.CHEROBIM E O AMAS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VILA DAS PALMEIRAS .
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES SERGIO LUIS DE RAMOS NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VILA DAS PALMEIRAS .
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOACIR FRANÇA DAS PALMEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOACIR FRANÇA DAS PALMEIRAS COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LAMPADAS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LAMPADAS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO JARDIM DAS PALMEIRAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE MALHA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPRESÁRIOS LOCAL.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE MALHA NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DAS PALMEIRAS EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E EMPRESÁRIOS LOCAL.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA JONAS MATHEUS DE ALMEIDA (ANTIGA RUA DO ENGENHO)
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA NA RUA JONAS MATHEUS DE ALMEIDA (ANTIGA RUA DO ENGENHO)
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 47 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO E MANUTENÇÃO COM TROCAS DE LAMPADAS NA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA,COM A NUMERAÇÃO DO POSTE PARA IDENTIFICAÇÃO (05310-4),EM FRENTE A CASA DO SEU JULIO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO E MANUTENÇÃO COM TROCAS DE LAMPADAS NA RUA ALMIRANTE FREDERICO DE OLIVEIRA,COM A NUMERAÇÃO DO POSTE PARA IDENTIFICAÇÃO (05310-4),EM FRENTE A CASA DO SEU JULIO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 48 de 2017
Autores: Vardinho, João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 31 DE OUTUBRO,PROX A CASA DA MOTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 31 DE OUTUBRO,PROX A CASA DA MOTO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 49 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DAS PRAINHAS,PRÓXIMO A POUSADA MAKTUB
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DAS PRAINHAS,PRÓXIMO A POUSADA MAKTUB
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DE RESTOS DE VEGETAÇÃO NA RUA DAS ALMAS,ATRAS DO CEMITÉRIO,NO BAIRRO PORTO DE CIMA
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DE RESTOS DE VEGETAÇÃO NA RUA DAS ALMAS,ATRAS DO CEMITÉRIO,NO BAIRRO PORTO DE CIMA
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS)NA ESTRADA DE BARREIROS
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS)NA ESTRADA DE BARREIROS
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 52 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho
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SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PADRE SAVINIANO,EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
Obs.: SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PADRE SAVINIANO,EM FRENTE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 53 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA ,PROX AO POSTO ROBASSA,BEM COMO A RETIRADA DA LOMBADA ATUAL.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA ,PROX AO POSTO ROBASSA,BEM COMO A RETIRADA DA LOMBADA ATUAL.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 54 de 2017
Autores: João da Marta, Pastor Deimeval
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA,PARA LIGAR O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E A VILA AGUAS DE MARÇO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RODOVIA DEP.MIGUEL BUFFARA,PARA LIGAR O BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E A VILA AGUAS DE MARÇO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANILHAMENTO NOA LOCALIDADE DO CEASA EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARIBEL FERREIRA,POIS SE ENCONTRAM VALETAS ABERTAS E ÁGUA EMPOSSADA NO LOCAL.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANILHAMENTO NOA LOCALIDADE DO CEASA EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARIBEL FERREIRA,POIS SE ENCONTRAM VALETAS ABERTAS E ÁGUA EMPOSSADA NO LOCAL.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 57 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER UMA VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS NA ESTRADA DA REFINARIA NO BAIRRO CENTRAL.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER UMA VISTORIA EM TODOS OS BUEIROS NA ESTRADA DA REFINARIA NO BAIRRO CENTRAL.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 58 de 2017
Autor: Julio Cesar Cassilha
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DA PONTE MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMERICA AO BAIRRO FORTALEZA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RESTAURAÇÃO DA PONTE MOLHADA QUE LIGA A ESTRADA DA AMERICA AO BAIRRO FORTALEZA.
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Matéria não votada
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