Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2017 - 19:00
Encerramento: 15/03/2017 - 19:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 074/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para esta Casa de lei respostas as proposições dos Vereadores:
*Requerimento 001/2017, a prefeitura também contatará a empresa Rumo-ALL para agendamento da reunião competente.
*Requerimento 002/2017 – encaminhado a secretaria competente.
*Indicações 001 a 015/2017 foram encaminhadas as Secretarias competentes para verificar a possibilidade de atendimento.
Ofício nº 088/2017, do Gabinete do Prefeito, convidando os Vereadores e para que se faça pública a reunião que acontecerá com representantes do INCRA, no dia 20/03/2017, as 11hs, no Educandário Santo Antônio, sobre a titularização dos lotes do Assentamento Nhundiaquara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 08/2017
“REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 070 DE 10 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: “REVOGA A LEI ORDINÁRIA N.º 070 DE 10 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO, APLICAÇÃO E ANDAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS- PROERD NAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE MORRETES.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO, APLICAÇÃO E ANDAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS- PROERD NAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE MORRETES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS)BRAÇOS DE LUZ NA RUA TRAVESSA DAS FLORES PROXIMO AO BAR DO SERGINHO E DO ALAMBIQUE NO SAMBAQUI


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS)BRAÇOS DE LUZ NA RUA TRAVESSA DAS FLORES PROXIMO AO BAR DO SERGINHO E DO ALAMBIQUE NO SAMBAQUI
Matéria não votada
5 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM MINIMO (TRÊS ) POSTES NAS IMEDIAÇÕES DA AMANTANAL, AMERICA DE CIMA


Obs.: SUGERE AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM MINIMO (TRÊS ) POSTES NAS IMEDIAÇÕES DA AMANTANAL, AMERICA DE CIMA
Matéria não votada
6 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE MANUTENÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SAMBAQUI CONFORME DISCRIMINAÇÃO, TORNEIRAS NO CONSULTÓRIO DENTÁRIO,FARMÁCIA DE COZINHA, TELA DA FRENTE DA UNIDADE .FIAÇÃO 220V P/AR, VENTILADOR NA SALA DE ESPERA , SUGERE TAMBÉM A VERIFICAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PARA HIPERDIA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE MANUTENÇÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SAMBAQUI CONFORME DISCRIMINAÇÃO, TORNEIRAS NO CONSULTÓRIO DENTÁRIO,FARMÁCIA DE COZINHA, TELA DA FRENTE DA UNIDADE .FIAÇÃO 220V P/AR, VENTILADOR NA SALA DE ESPERA , SUGERE TAMBÉM A VERIFICAÇÃO DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS PARA HIPERDIA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA, LIGANDO AS LOCALIDADES DO MARUMBI E PANTANAL.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA, LIGANDO AS LOCALIDADES DO MARUMBI E PANTANAL.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 63 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA VILA FERROVIÁRIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA VILA FERROVIÁRIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL .
Matéria não votada
9 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU TARTARUGAS NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO,NO BAIRRO RAIA VELHA PRÓXIMO AO BAR DA SRO JOSE, E PRÓXIMO A CASA DA SRA ESTELA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS OU TARTARUGAS NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO,NO BAIRRO RAIA VELHA PRÓXIMO AO BAR DA SRO JOSE, E PRÓXIMO A CASA DA SRA ESTELA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO CANDONGA, NO PÁTIO DA AMORISA


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO CANDONGA, NO PÁTIO DA AMORISA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA ADALBERTO LATUF ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, POIS NAS CONSTANTES CHUVAS,OCASIONA MUITO VOLUME DE ÁGUA ONDE NÃO TEM PARA ONDE ESCOAR, ALAGANDO A REFERIDA RUA .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA ADALBERTO LATUF ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, POIS NAS CONSTANTES CHUVAS,OCASIONA MUITO VOLUME DE ÁGUA ONDE NÃO TEM PARA ONDE ESCOAR, ALAGANDO A REFERIDA RUA .
Matéria não votada
12 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA COLOCAR NOVAMENTE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS, TAMBÉM COMO A CADEIRA DENTARIA NA LOCALIDADE, MUNDO NOVO DO ANHAIA (RODEIO)


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA COLOCAR NOVAMENTE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS, TAMBÉM COMO A CADEIRA DENTARIA NA LOCALIDADE DO MUNDO, MUNDO NOVO DO ANHAIA (RODEIO)
Matéria não votada
13 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM PROJETO PARA AS CRIANÇAS NO PRÉDIO MUNICIPAL ANTIGA CRUZ VERMELHA,LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO S /N SITIO DO CAMPO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM PROJETO PARA AS CRIANÇAS NO PRÉDIO MUNICIPAL ANTIGA CRUZ VERMELHA,LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO S /N SITIO DO CAMPO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ROÇADA E LIMPEZA NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO JOÃO DA GRACIOSA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ROÇADA E LIMPEZA NA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SÃO JOÃO DA GRACIOSA, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 70 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ROÇADA,BEM COMO CONSERTO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ROÇADA,BEM COMO CONSERTO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA DO SÃO JOÃO DA GRACIOSA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ROÇADA NO COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTO DE CIMA .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A ROÇADA NO COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTO DE CIMA .
Matéria não votada
17 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PUBLICAS NA BR-410,KM 22,NO BAIRRO BARROCA, PRÓXIMO AO SEGUNDO PONTO DE ÔNIBUS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PUBLICAS NA BR-410,KM 22,NO BAIRRO BARROCA, PRÓXIMO AO SEGUNDO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 8 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO NA PONTE METÁLICA DO RIO NHUNDIAQUARA NO BAIRRO PORTO DE CIMA E SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA 31 DE OUTUBRO E A RUA ODILON NEGRÃO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRETES


Obs.: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO NA PONTE METÁLICA DO RIO NHUNDIAQUARA NO BAIRRO PORTO DE CIMA E SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA 31 DE OUTUBRO E A RUA ODILON NEGRÃO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRETES
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO, APLICAÇÃO E ANDAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS- PROERD NAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE MORRETES.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÃO QUANTO AO FUNCIONAMENTO, APLICAÇÃO E ANDAMENTO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS- PROERD NAS INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE MORRETES.
Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2017
Autores: João da Marta, Julio Cesar Cassilha, Junior Brindarolli, Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Marcela da Silva Elias, Mauricio Porrua, Pastor Deimeval, Samuca, Vardinho
REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO NA PONTE METÁLICA DO RIO NHUNDIAQUARA NO BAIRRO PORTO DE CIMA E SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA 31 DE OUTUBRO E A RUA ODILON NEGRÃO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRETES


Obs.: REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ QUE PROVIDENCIE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSITO NA PONTE METÁLICA DO RIO NHUNDIAQUARA NO BAIRRO PORTO DE CIMA E SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA 31 DE OUTUBRO E A RUA ODILON NEGRÃO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO DE MORRETES
Aprovado