Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2017 - 19:00
Encerramento: 22/03/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mauricio Porrua / PMDB
Vice-Presidente: Julio Cesar Cassilha / Sem partido
1º Secretário: Pastor Deimeval / PTB
2º Secretário: Luciano Cardoso / SD



Lista de Presença na Sessão
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 007/2017, da AMANTANAL, convidando os vereadores para participarem do ato que marcará a revitalização da biblioteca da AMANTANAL, no dia 27/03, as 8:30, com a presença dos escolares e professoras das 3 escolas rurais da localidade.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 078/2017, do Gabinete do Prefeito, encaminhando para esta Casa de Leis, respostas as Indicações 017 a 040/2017.

Ofício nº 098/2017, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis os Projetos de leis nº 388/2017, 389/2017, 393/2017, 394/2017 e 395/2017, bem como a Lei Complementar nº 035/2017 devidamente sancionada.

Ofício nº 099/2017, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de lei nº 392/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 03/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTE Á ARRECADAÇÃO DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE BRADESCO,BANCO DO BRASIL,BANCO ITAU,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SICREDI


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTE Á ARRECADAÇÃO DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE BRADESCO,BANCO DO BRASIL,BANCO ITAU,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SICREDI
Matéria não votada
3 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: João da Marta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROGRAMA MANUTENÇÃO(TAPA BURACOS )NA RUA DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO S/Nº, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ARLINDO DE CASTRO, BAIRRO VILA SANTO ANTONIO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROGRAMA MANUTENÇÃO(TAPA BURACOS )NA RUA DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO S/Nº, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ARLINDO DE CASTRO, BAIRRO VILA SANTO ANTONIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM MATERIAL FRESADO NA RUA ADALBERTO LATUF, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM FRENTE A IGREJA VIDA PARA TODOS .


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM MATERIAL FRESADO NA RUA ADALBERTO LATUF, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS EM FRENTE A IGREJA VIDA PARA TODOS .
Matéria não votada
5 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE DE ARAME DA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO ANHAIA QUE FOI DESTRUÍDA PELAS FORTES CHUVAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUIR A PONTE DE ARAME DA LOCALIDADE DO MUNDO NOVO DO ANHAIA QUE FOI DESTRUÍDA PELAS FORTES CHUVAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MEDICO PEDIATRA PARA FAZER ATENDIMENTO NOS MINI POSTOS DE SAÚDE UMA VEZ POR SEMANA OU CADA QUINZE DIAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MEDICO PEDIATRA PARA FAZER ATENDIMENTO NOS MINI POSTOS DE SAÚDE UMA VEZ POR SEMANA OU CADA QUINZE DIAS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 77 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA RUA JONAS MATEUS DE ALMEIDA,ANTIGA ESTRADA DO ENGENHO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA RUA JONAS MATEUS DE ALMEIDA,ANTIGA ESTRADA DO ENGENHO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO CEASA, BEM COMO A COLOCADA DE MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO CEASA, BEM COMO A COLOCADA DE MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REDUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PADRE SAVINIANO E REALIZAR O REALIZAR O ALARGAMENTO DAS VIAS.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REDUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PADRE SAVINIANO E REALIZAR O REALIZAR O ALARGAMENTO DAS VIAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA DA SILVA VIERA,NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA DA SILVA VIERA,NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA SANAR OS PONTOS DE ACUMULO DE ÁGUA NO ACOSTAMENTO QUE BEIRA A RODOVIA ROD. DEP. MIGUEL BUFARA, PROX. A VILA ÁGUAS DE MARÇO.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA SANAR OS PONTOS DE ACUMULO DE ÁGUA NO ACOSTAMENTO QUE BEIRA A RODOVIA ROD. DEP. MIGUEL BUFARA, PROX. A VILA ÁGUAS DE MARÇO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA SANAR OS PONTOS DE ACUMULO DE ÁGUA NA CICLOVIA QUE BEIRA A ROD. MARIO MARCONDES LOBO,NO 5,4 EM FRENTE A POUSADA MARUMBI.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS PARA SANAR OS PONTOS DE ACUMULO DE ÁGUA NA CICLOVIA QUE BEIRA A ROD. MARIO MARCONDES LOBO,NO 5,4 EM FRENTE A POUSADA MARUMBI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Junior Brindarolli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADALBERTO LATUF, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADALBERTO LATUF, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Flávia




Lista de Presença na Ordem do Dia
João da Marta / PMDB
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Junior Brindarolli / PEN
Luciane Costa Coelho / PMDB
Luciano Cardoso / SD
Marcela da Silva Elias / PTB
Mauricio Porrua / PMDB
Pastor Deimeval / PTB
Professora Flávia / PT
Samuca / PV
Vardinho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2017
Autores: Deimeval Borba - Presidente, Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Luciano Cardoso - 2° Secretário, Mauricio Porrua - Presidente
Processo: 03/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: Única Apreciação
2 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Pastor Deimeval
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTE Á ARRECADAÇÃO DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE BRADESCO,BANCO DO BRASIL,BANCO ITAU,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SICREDI


Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES RECEBIDOS PELA MUNICIPALIDADE, NO EXERCÍCIO DE 2016, REFERENTE Á ARRECADAÇÃO DE ISS QUE FORAM PAGOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS QUE ATUAM NESTA CIDADE BRADESCO,BANCO DO BRASIL,BANCO ITAU,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SICREDI
Aprovado